Procedimento Comum Cível 0800237-94.2021.8.12.0053 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.759,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvanir Divino Dolci - (...) Intimação - ADV: João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0800237-94.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Cumpram-se as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:49

Recebidos os autos

24/01/2025, 19:02

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 19:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/01/2025, 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2025, 09:44

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:48

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvanir Divino Dolci - (...) Intimação - ADV: João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0800237-94.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. Cumpram-se as determinações da Corregedoria-Geral de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se, com as baixas necessárias. Diligências necessárias

05/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/02/2025, 21:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 08:13

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 10:49

Recebidos os autos

24/01/2025, 19:02

Expedição de tipo de documento.

24/01/2025, 19:02

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 19:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/01/2025, 19:00

Conclusos para tipo de conclusão.

23/01/2025, 09:44

Expedição de tipo de documento.

23/01/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 03:09

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:48

Decorrido prazo de parte

06/11/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Osvanir Divino Dolci - Réu: Engeterra Ltda - Prestadora de Serviços de Loteamento Urbano e Rural Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento no feito, requerendo o que de direito. Intimação - ADV: João Marcos de Castro (OAB 23226/MS) Processo 0800237-94.2021.8.12.0053 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/10/2024, 21:49

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 10:37

Processo Desarquivado

16/10/2024, 10:35

Decorrido prazo de parte

16/10/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 15:15

Expedição de tipo de documento.

24/09/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 00:37

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 09:41

Recebidos os autos

10/07/2024, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.

09/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de tipo

11/12/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/11/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:41

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:37

Juntada de tipo de documento

16/11/2023, 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/11/2023, 21:11

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:49

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 12:04

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 16:04

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:36

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 15:34

Expedição de tipo de documento.

31/10/2023, 15:33

de Instrução e Julgamento

31/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de tipo

22/05/2023, 15:10

Audiência tipo de audiência situação.

08/05/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 11:56

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 14:49

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 14:49

Expedição de tipo de documento.

09/03/2023, 14:43

de Instrução e Julgamento

09/03/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 11:39

Juntada de Petição de tipo

22/11/2022, 12:55

Juntada de tipo de documento

03/10/2022, 10:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2022, 16:19

Audiência tipo de audiência situação.

19/09/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:01

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2022, 14:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/09/2022, 14:00

Expedição de tipo de documento.

12/09/2022, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 17:05

Expedição de tipo de documento.

19/07/2022, 17:05

Expedição de tipo de documento.

19/07/2022, 17:02

de Instrução e Julgamento

19/07/2022, 17:02

Juntada de Petição de tipo

01/06/2022, 15:55

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 18:39

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2022, 16:04

Audiência tipo de audiência situação.

10/05/2022, 16:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2022, 15:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 15:58

Ato ordinatório praticado

10/05/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 13:16

Juntada de tipo de documento

21/04/2022, 19:09

Juntada de tipo de documento

11/04/2022, 18:21

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/03/2022, 21:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 07:54

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 17:10

Expedição de tipo de documento.

30/03/2022, 16:53

Expedição de tipo de documento.

30/03/2022, 16:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:47

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:38

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 16:35

Expedição de tipo de documento.

30/03/2022, 16:29

Expedição de tipo de documento.

30/03/2022, 16:19

de Instrução e Julgamento

30/03/2022, 16:19

Recebidos os autos

29/03/2022, 18:38

Outras Decisões

29/03/2022, 18:38

Conclusos para tipo de conclusão.

23/03/2022, 17:48

Juntada de Petição de tipo

11/03/2022, 14:26

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 14:28

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 12:57

Distribuído por tipo

01/06/2021, 10:10

Documentos

Sentença

•24/01/2025, 19:02

Despacho

•10/07/2024, 17:34

Interlocutória

•29/03/2022, 18:38