Execução Fiscal 0801371-02.2015.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 27.131,49

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

DIMORVAN DE OLIVEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

AILTO ROBERSON SEIBERT

OAB/MS 19466·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ailto Roberson Seibert (OAB 19466/MS) Processo 0801371-02.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Dimorvan de Oliveira - Me - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 18:56

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:15

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 10:15

Registro de Sentença

10/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS), Ailto Roberson Seibert (OAB 19466/MS) Processo 0801371-02.2015.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: Dimorvan de Oliveira - Me - Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 19:13

Sentença

•10/10/2024, 10:15

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 19:14

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 19:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 18:56

Emissão da Relação

16/10/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 10:15

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2024, 10:15

Registro de Sentença

10/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:21

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:20

Autos preparados para expedição

25/07/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 17:17

Processo Desarquivado

24/05/2024, 10:45

Arquivado Provisoriamente

27/03/2023, 15:12

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/08/2022.

04/08/2022, 18:50

Processo Desarquivado

29/07/2022, 18:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/05/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/05/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 05:37

Arquivado Provisoriamente

14/03/2021, 20:55

Processo Desarquivado

14/03/2021, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 01:57

Arquivado Provisoriamente

21/06/2016, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2016, 08:56

Prazo em Curso

17/06/2016, 08:37

Documento Digitalizado

07/06/2016, 14:40

Autos preparados para vista/intimação

03/06/2016, 13:33

Documento Digitalizado

02/06/2016, 14:42

Documento Digitalizado

02/06/2016, 14:42

Juntada de Mandado

02/06/2016, 14:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2016, 14:12

Juntada de NULL

01/06/2016, 17:55

Prazo em Curso

08/04/2016, 11:02

Expedição de Mandado.

08/04/2016, 10:46

Expedição em análise para assinatura

16/03/2016, 18:05

Autos preparados para expedição

16/03/2016, 08:31

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

08/03/2016, 12:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2016, 15:59

Documento Digitalizado

16/02/2016, 16:59

Documento Digitalizado

12/02/2016, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2016, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/02/2016, 13:32

Prazo em Curso

01/02/2016, 16:29

Expedição de Ofício.

01/02/2016, 16:27

Autos preparados para expedição

15/12/2015, 16:01

Despacho de recebimento da inicial

01/12/2015, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2015, 16:31

Conclusos para decisão

01/12/2015, 12:22

Expedição de Certidão.

30/11/2015, 15:53

Distribuído por sorteio

30/11/2015, 15:52

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:20

Despacho

•01/12/2015, 16:31