Execução Fiscal 0801535-93.2017.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.719,50

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

JOSE GABRIEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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MANOEL EDUARDO MACIEL CORREA

OAB/MS 2519·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2025, 09:23

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 11:50

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/12/2024, 10:53

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS) Processo 0801535-93.2017.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: José Gabriel de Oliveira - Sentença de p.: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

18/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(142)

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:45

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

28/05/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2025, 09:23

Expedição de Ofício.

07/01/2025, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 19:56

Sentença

•16/10/2024, 10:28

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Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 10:55

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/12/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 10:53

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/12/2024, 10:53

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 11:50

Transitado em Julgado em data

13/12/2024, 11:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 19:56

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Manoel Eduardo Maciel Correa (OAB 2519/MS) Processo 0801535-93.2017.8.12.0043 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de São Gabriel do Oeste - Exectdo: José Gabriel de Oliveira - Sentença de p.: "Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil."

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 07:58

Emissão da Relação

17/10/2024, 07:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2024, 10:28

Registro de Sentença

16/10/2024, 10:28

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:03

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:52

Conclusos para despacho

22/02/2024, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2024.

01/02/2024, 07:22

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 10:49

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 08:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 08:23

Processo Desarquivado

12/12/2023, 09:22

Arquivado Provisoriamente

22/06/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 12:28

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 12:28

Autos preparados para expedição

14/03/2023, 22:13

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

14/03/2023, 17:30

Conclusos para despacho

13/02/2023, 08:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:37

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 18:31

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 18:27

Processo Reativado

25/07/2022, 09:56

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 09:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 03:27

Arquivado Provisoriamente

15/06/2021, 09:08

Documento Digitalizado

15/06/2021, 09:06

Documento Digitalizado

28/05/2021, 18:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 21:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/05/2021, 21:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 05:47

Conclusos para despacho

20/04/2021, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 08:57

Prazo em Curso

15/04/2021, 09:49

Documento Digitalizado

15/04/2021, 09:41

Documento Digitalizado

07/04/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 18:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2021, 18:50

Juntada de Informações

26/03/2021, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 19:46

Conclusos para decisão

02/03/2021, 16:45

Juntada de Outros documentos

26/02/2021, 10:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2021, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2020, 00:57

Conclusos para decisão

16/12/2020, 08:42

Processo Reativado

08/12/2020, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2020, 14:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2020, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2020, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2019, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2019, 05:27

Arquivado Provisoriamente

02/08/2019, 10:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2019, 17:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2019, 17:11

Conclusos para despacho

16/05/2019, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2019, 16:28

Prazo em Curso

29/04/2019, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2019, 00:00

Prazo em Curso

28/03/2019, 16:15

Expedição de Carta.

28/03/2019, 16:14

Documento Digitalizado

28/03/2019, 13:01

Expedição em análise para assinatura

26/03/2019, 17:56

Autos preparados para expedição

26/03/2019, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2019, 15:00

Documento Digitalizado

18/03/2019, 13:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2019, 16:21

Autos preparados para expedição

14/03/2019, 18:03

Juntada de Mandado

12/03/2019, 14:24

Juntada de NULL

12/03/2019, 14:24

Prazo em Curso

28/02/2019, 18:22

Expedição de Mandado.

28/02/2019, 18:20

Expedição em análise para assinatura

27/02/2019, 16:45

Autos preparados para expedição

22/02/2019, 16:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2019, 08:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2019, 13:23

Documento Digitalizado

08/02/2019, 10:42

Documento Digitalizado

29/01/2019, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 17:40

Autos preparados para expedição

14/01/2019, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2019, 16:54

Conclusos para decisão

19/12/2018, 09:48

Processo Desarquivado

19/12/2018, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 11:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2018, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 11:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 02:07

Arquivado Provisoriamente

14/05/2018, 14:50

Documento Digitalizado

07/05/2018, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2018, 20:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2018, 20:48

Conclusos para despacho

24/04/2018, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2018, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 10:28

Documento Digitalizado

21/03/2018, 14:24

Expedição de Outros documentos.

20/03/2018, 18:16

Autos preparados para expedição

14/03/2018, 13:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2018, 00:00

Prazo em Curso

23/02/2018, 15:03

Expedição de Carta.

23/02/2018, 15:01

Autos preparados para expedição

21/11/2017, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2017, 22:09

Despacho de recebimento da inicial

13/11/2017, 22:09

Conclusos para despacho

13/11/2017, 15:32

Distribuído por sorteio

13/11/2017, 12:16

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 12:28

Interlocutória

•14/03/2023, 17:30

Interlocutória

•27/05/2021, 21:58

Despacho

•10/03/2021, 19:46

Interlocutória

•26/02/2021, 10:42

Interlocutória

•17/05/2019, 17:11

Despacho

•11/01/2019, 16:54

Interlocutória

•24/04/2018, 20:48

Despacho

•13/11/2017, 22:09