Procedimento Comum Cível 0802058-52.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 19:03

Emissão da Relação

09/04/2026, 19:02

Expedição de Carta.

08/04/2026, 07:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 07:14

Autos preparados para expedição

13/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/01/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:17

Todas as movimentações(80)

Publicado ato_publicado em 13/04/2026.

13/04/2026, 06:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2026, 08:15

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 19:03

Emissão da Relação

09/04/2026, 19:02

Expedição de Carta.

08/04/2026, 07:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 07:15

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 07:15

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 07:14

Autos preparados para expedição

13/02/2026, 07:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2026.

13/02/2026, 07:12

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 08:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/01/2026, 18:45

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 15:17

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 15:17

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 15:17

Emissão da Relação

13/01/2026, 15:16

Juntada de Ofício

19/12/2025, 15:25

Prazo em Curso

15/12/2025, 13:14

Documento Digitalizado

12/12/2025, 17:31

Transitado em Julgado em data

12/12/2025, 16:13

Prazo em Curso

17/10/2025, 12:40

Documento Digitalizado

11/10/2025, 06:58

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 15:50

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:08

Prazo em Curso

22/07/2025, 12:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/06/2025, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/06/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 08:44

Autos entregues em carga ao Defensor

30/06/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 14:02

Registro de Sentença

17/06/2025, 14:02

Julgado procedente o pedido

17/06/2025, 14:02

Conclusos para decisão

06/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

03/06/2025, 15:05

Prazo em Curso

29/05/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 08:08

Emissão da Relação

27/05/2025, 08:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/05/2025, 16:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

09/05/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 11:21

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 04:04

Prazo em Curso

31/01/2025, 13:40

Documento Digitalizado

17/12/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 13:55

Expedição em análise para assinatura

12/12/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Pedro da Silva - Réu: Alcenir Rodrigues de Oliveira - AJG. Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802058-52.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Defiro aos componentes do polo ativo os benefícios da assistência judiciária gratuita, porque preenchidos os requisitos legais - hipossuficiência econômica. Polo Passivo. Exclua-se a empresa do polo passivo, porque já anuiu ao pedido no CEJUSC, e não emendada a inicial neste aspecto a contento. Acordo. Deixo de agendar a audiência de conciliação prevista no Art. 334, do CPC, porque falecido o réu e não se tem conhecimento de herdeiros ou bens e não há testamento. Contraditório. Cite-se por EDITAL para defesa no prazo legal, e após, com ou sem defesa, manifeste-se a parte autora, querendo, em 15 dias, e faça-se conclusão para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo.

03/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.

02/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 18:40

Emissão da Relação

29/11/2024, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2024, 10:17

Recebida petição inicial

20/11/2024, 10:17

Conclusos para decisão

11/11/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:32

Prazo em Curso

21/10/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: José Pedro da Silva - Posto isso, pena de indeferimento de plano da pretensão e extinção do processo, emende-se a inicial, no prazo de 15 dias. Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0802058-52.2024.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível -

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 17:04

Emenda à Inicial

16/10/2024, 17:04

Conclusos para decisão

08/10/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 12:49

Informação do Sistema

08/10/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/10/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/10/2024, 11:47

Distribuído por sorteio

08/10/2024, 11:20

Documentos

Sentença

•17/06/2025, 14:02

Despacho

•20/11/2024, 10:17

Interlocutória

•16/10/2024, 17:04