Execução Fiscal 0805787-35.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.408,33

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

Autor

OSTICLINIO EUGENIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Osticlinio Eugenio de Oliveira - réu-revel Processo 0805787-35.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Osticlinio Eugenio de Oliveira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 12:50

Emissão da Relação

16/10/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:37

Cancelamento de Dívida Ativa

14/10/2024, 09:37

Registro de Sentença

14/10/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 18:39

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 17:21

Transitado em Julgado em data

09/01/2025, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2024.

05/12/2024, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Osticlinio Eugenio de Oliveira - réu-revel Processo 0805787-35.2022.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Osticlinio Eugenio de Oliveira - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

18/10/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:41

Sentença

•14/10/2024, 09:37

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legal

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Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:42

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:41

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

16/10/2024, 12:50

Emissão da Relação

16/10/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 09:37

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 09:37

Cancelamento de Dívida Ativa

14/10/2024, 09:37

Registro de Sentença

14/10/2024, 09:37

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 18:39

Documento Digitalizado

06/09/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:13

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 08:24

Expedição em análise para assinatura

28/08/2024, 13:13

Autos preparados para expedição

23/08/2024, 17:10

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

23/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2024.

21/06/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

29/04/2024, 11:42

Documento Digitalizado

25/04/2024, 05:37

Documento Digitalizado

25/04/2024, 05:36

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:18

Prazo em Curso

14/03/2024, 07:16

Prazo em Curso

14/03/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 17:55

Conclusos para decisão

10/10/2023, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:33

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:56

Expedição em análise para assinatura

07/08/2023, 17:02

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 11:03

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/10/2022, 21:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2022, 10:19

Recebida petição inicial

24/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

23/06/2022, 17:40

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 08:51

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:10

Despacho

•13/03/2024, 17:55

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 13:37

Despacho

•24/06/2022, 10:19