Execução Fiscal 0924513-91.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.927.270,56

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA (EUCATUR)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ DE ARAUJO SIQUEIRA

OAB/PR 39549·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2025, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 00:31

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.

11/11/2024, 13:26

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:07

Documento Digitalizado

29/10/2024, 09:00

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:52

Todas as movimentações(45)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2025, 04:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2025, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/04/2025, 00:31

Arquivado Provisoriamente

13/01/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•10/10/2024, 10:01

Despacho

•08/02/2024, 17:35

13/01/2025, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 13:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/11/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2024.

11/11/2024, 13:26

Apensado ao processo numero do processo

29/10/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 09:07

Documento Digitalizado

29/10/2024, 09:00

Prazo em Curso

23/10/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: André de Araujo Siqueira (OAB 39549/PR) Processo 0924513-91.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Solimoes Transportes de Passageiros e Cargas Ltda. - Nesta data, foi determinada a unificação desta execução fiscal aos autos n. 0957201-43.2022.8.12.0001. Traslade-se cópia da decisão para este processo. Assim, o exequente deverá apresentar planilha de cálculo do valor integral dos créditos unificados naquele feito, elaborando pedido único naquele processo visando a quitação integral dos débitos unificados, no qual serão analisados, inclusive, os bens oferecidos à penhora pela parte executada. Int. e cumpra-se.

18/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

16/10/2024, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão

21/06/2024, 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2024.

06/05/2024, 06:40

Prazo em Curso

11/04/2024, 14:42

Publicado ato_publicado em 05/04/2024.

05/04/2024, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2024, 08:05

Emissão da Relação

04/04/2024, 16:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

26/03/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 01:03

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 15:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/03/2024, 15:26

Prazo em Curso

01/03/2024, 09:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2024, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 14:26

Prazo em Curso

09/02/2024, 13:41

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 17:35

Recebida petição inicial

08/02/2024, 17:35

Expedição de Carta.

08/02/2024, 09:41

Conclusos para despacho

11/01/2024, 17:54

Conclusos para despacho

11/01/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 17:53

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 07:02