Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/04/2026, 16:23
Transitado em Julgado em 15/04/2026
15/04/2026, 16:23
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 255122/2026
19/03/2026, 16:26
Protocolizada Petição 255122/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026
19/03/2026, 16:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026
19/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 14:30
Não conhecido o recurso de FLÁVIO SÉRGIO ARANTES PEREIRA e ANABELA FABRI PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
19/12/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/12/2025, 11:25
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 14:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•22/10/2025, 19:50
19/03/2026, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2026, 01:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 14:30
Não conhecido o recurso de FLÁVIO SÉRGIO ARANTES PEREIRA e ANABELA FABRI PEREIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
16/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:06
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
18/02/2026, 17:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
19/12/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/12/2025, 11:25
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1243669/2025
19/12/2025, 10:51
Protocolizada Petição 1243669/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2025
19/12/2025, 10:36
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
11/11/2025, 13:36
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
11/11/2025, 13:36
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 68515 (2022/0075156-0)
11/11/2025, 12:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
28/10/2025, 11:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2025
27/10/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/10/2025, 01:20
Determinada a distribuição do feito
22/10/2025, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2025
22/10/2025, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/08/2025, 16:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 767470/2025
22/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 767470/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
22/08/2025, 16:05
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/08/2025
20/08/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025, 01:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502878231. Publicação prevista para 20/08/2025)
18/08/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
18/08/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
01/08/2025, 16:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•01/08/2025, 16:07
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•01/08/2025, 16:07
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial