Agravo em Recurso Especial 0900010-10.2018.8.12.0024 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900010-10.2018.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 677400/2025

29/07/2025, 16:31

Protocolizada Petição 677400/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/07/2025

29/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/06/2025, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/06/2025, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 540603/2025

12/06/2025, 17:51

Protocolizada Petição 540603/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 17:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

04/06/2025, 10:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2025, 10:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/06/2025, 08:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/05/2025, 20:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/05/2025, 20:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 15:34

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Partes do Processo(6)