Procedimento Comum Cível 0808895-04.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 196.763,98

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Guevara Duarte - Intimação - ADV: Juarez Mancini Neto (OAB 434063/SP) Processo 0808895-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, sem necessidade de anuência da parte Requerida, tendo em vista que a mesma não chegou a ser citada. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:05

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:47

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 01:02

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de parte

12/11/2024, 03:03

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 14:45

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 14:44

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rodrigo Guevara Duarte - Intimação - ADV: Juarez Mancini Neto (OAB 434063/SP) Processo 0808895-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, sem necessidade de anuência da parte Requerida, tendo em vista que a mesma não chegou a ser citada. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2025, 20:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:05

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:47

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de tipo

27/11/2024, 10:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 01:02

Conclusos para tipo de conclusão.

12/11/2024, 15:05

Decorrido prazo de parte

12/11/2024, 03:03

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 13:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2024, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Rodrigo Guevara Duarte - Réu: Município de Três Lagoas - Intimação da parte autora acerca do r. Despacho de fl. 161: "(...) Assim, na forma do art. 290 do Código de Processo Civil, Intimação - ADV: Juarez Mancini Neto (OAB 434063/SP) Processo 0808895-04.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para que comprove o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da distribuição, sob pena de cancelamento da mesma".

18/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 17:40

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:00

Conclusos para tipo de conclusão.

15/10/2024, 14:23

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 11:05

Realizado cálculo de custas

15/10/2024, 10:35

Distribuído por tipo

15/10/2024, 10:35

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 14:47

Despacho

•17/10/2024, 16:00