Procedimento Comum Cível 0803037-30.2016.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 34.680,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

CINCO AMIGOS NEGOCIOS RURAIS LTDA. - EPP

CNPJ

Autor

CONCESSIONARIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA

OAB/MS 13700·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BORGES FILHO

OAB/MS 379·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·Representa: Réu

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS 8767·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL MOREIRA VINCIGUERA

OAB/MS 13700·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

ERNESTO BORGES FILHO

OAB/MS 379·Representa: Réu

ERNESTO BORGES NETO

OAB/MS 6651·Representa: Réu

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB/MS 8767·CPF·Representa: Réu

RUAN JACOB BIANCHI AGUIAR

OAB/MS 14380·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 18:53

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:12

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 19:10

Homologada a Transação

18/09/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:02

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:13

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:13

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

06/10/2023, 18:53

Transitado em Julgado em #{data}

05/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:55

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:48

Documentos

Interlocutória

•30/05/2016, 18:11

Despacho

•07/01/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 14:12

Recebidos os autos

18/09/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 19:10

Homologada a Transação

18/09/2023, 19:10

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2023, 18:02

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:13

Recebidos os autos

26/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em #{data}

23/06/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cinco Amigos Negócios Rurais Ltda. - Epp Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803037-30.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cinco Amigos Negócios Rurais Ltda. - Epp Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Diante da eventual possibilidade de ef Embargos de Declaração Cível nº 0803037-30.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Cinco Amigos Negócios Rurais Ltda. - Epp Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Realizada Distribuição do processo por Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803037-30.2016.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Embargado: Cinco Amigos Negócios Rurais Ltda. - Epp Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APE Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803037-30.2016.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2021, 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/03/2021, 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões

18/02/2021, 20:31

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 14:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:20

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 07:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 18:45

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2020, 17:06

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:13

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 07:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 13:46

Recebidos os autos

16/11/2020, 15:11

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 15:10

Ato ordinatório praticado

16/11/2020, 15:10

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2020, 15:10

Conclusos para decisão

14/03/2019, 14:39

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 14:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2019, 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 19/02/2019.

19/02/2019, 03:21

Ato ordinatório praticado

16/02/2019, 06:55

Ato ordinatório praticado

13/02/2019, 15:06

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2019.

07/02/2019, 02:13

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 13:15

Recebidos os autos

07/01/2019, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 10:42

Ato ordinatório praticado

28/05/2018, 10:28

Ato ordinatório praticado

07/05/2018, 10:49

Ato ordinatório praticado

14/02/2018, 04:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2017, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/11/2017, 14:21

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 12:09

Ato ordinatório praticado

02/05/2017, 14:58

Conclusos para decisão

12/12/2016, 10:37

Juntada de Petição de Réplica

07/12/2016, 19:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2016, 09:57

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2016.

14/11/2016, 02:04

Ato ordinatório praticado

11/11/2016, 13:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2016, 16:56

Expedição de Certidão.

10/11/2016, 16:54

Juntada de Petição de Contestação

07/11/2016, 17:34

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 16:03

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

14/10/2016, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2016, 17:30

Ato ordinatório praticado

13/10/2016, 17:30

Ato ordinatório praticado

30/06/2016, 17:57

Ato ordinatório praticado

30/06/2016, 14:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2016, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2016, 13:37

Expedição de Ofício.

17/06/2016, 10:26

Ato ordinatório praticado

15/06/2016, 17:12

Ato ordinatório praticado

15/06/2016, 12:13

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2016.

15/06/2016, 02:31

Ato ordinatório praticado

14/06/2016, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/06/2016, 13:34

Ato ordinatório praticado

13/06/2016, 15:38

Expedição de Certidão.

13/06/2016, 15:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2016 08:45:00, 3ª Vara Cível.

13/06/2016, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2016, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 13/06/2016.

13/06/2016, 02:05

Realizado cálculo de custas

10/06/2016, 12:40

Ato ordinatório praticado

10/06/2016, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2016, 16:05

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 16:58

Realizado cálculo de custas

08/06/2016, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2016, 17:03

Ato ordinatório praticado

03/06/2016, 13:28

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2016.

03/06/2016, 07:33

Ato ordinatório praticado

02/06/2016, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/06/2016, 14:29

Recebidos os autos

30/05/2016, 18:11

Concedida a Antecipação de tutela

30/05/2016, 18:11

Conclusos para despacho

20/04/2016, 16:23

Expedição de Outros documentos.

20/04/2016, 16:22

Expedição de Certidão.

20/04/2016, 16:21

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 16:12

Ato ordinatório praticado

20/04/2016, 13:28

Realizado cálculo de custas

15/04/2016, 12:39

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2016.

14/04/2016, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2016, 19:02

Ato ordinatório praticado

14/04/2016, 13:46

Realizado cálculo de custas

14/04/2016, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/04/2016, 10:44

Expedição de Certidão.

13/04/2016, 18:13

Distribuído por sorteio

13/04/2016, 18:12

Sentença

•16/11/2020, 15:10

Despacho

•26/06/2023, 10:48

Acórdão

•26/06/2023, 10:48

Despacho

•26/06/2023, 10:49

Acórdão

•26/06/2023, 10:50

Sentença

•18/09/2023, 19:10