Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/02/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024, 13:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 64770/2024
06/02/2024, 14:26
Protocolizada Petição 64770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2024
06/02/2024, 14:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024
02/02/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2024, 19:12
Conheço do agravo de COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
01/02/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024
01/02/2024, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/12/2023, 13:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
19/12/2023, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/12/2023, 12:03
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/12/2023, 11:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/11/2023, 16:15
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/11/2023, 16:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL