Apelação Cível 0810597-79.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Defeito, nulidade ou anulação
Ato / Negócio Jurídico
Fatos Jurídicos
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMS
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/03/2026
Valor da Causa
R$ 13.266,44
Órgão julgador
Des. Cezar Luiz Miozzo
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Cezar Luiz Miozzo
Partes do Processo
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
15.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
LUZINEIDE SIMOES GOIS SOUZA
CPF
390.***.***-68
Mostrar
Reu
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ
15.***.***.0001-28
Mostrar
TERCEIRO
VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-52
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/MS 5871
·
CPF
004.***.***-81
Mostrar
·
Representa: Autor
ANTÔNIO CAIRO FRAZÃO PINTO
OAB/MS 15319
·
CPF
012.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
DANITHIELLY DE OLIVEIRA TEODORO
OAB/MS 27729
·
CPF
045.***.***-55
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 17:22
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/04/2026, 08:45
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2026, 08:45
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/04/2026, 07:26
Certidão
27/04/2026, 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2026, 07:23
Certidão de Publicação - DJE
24/04/2026, 06:04
Publicação
24/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/04/2026, 22:07
Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2026, 07:47
Julgamento Virtual Finalizado
22/04/2026, 14:07
Não-Provimento
22/04/2026, 14:07
Incluído em pauta para 15/04/2026 07:14:29 local.
15/04/2026, 07:14
Publicação
06/04/2026, 00:01
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2026, 17:22
Autos Vindos da Procuradoria Geral do Estado - PGE
27/04/2026, 08:45
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/04/2026, 08:45
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
Documentos
Acórdão
•
22/04/2026, 14:07
27/04/2026, 07:26
Certidão
27/04/2026, 07:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/04/2026, 07:23
Certidão de Publicação - DJE
24/04/2026, 06:04
Publicação
24/04/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
23/04/2026, 22:07
Remessa à Imprensa Oficial
23/04/2026, 07:47
Julgamento Virtual Finalizado
22/04/2026, 14:07
Não-Provimento
22/04/2026, 14:07
Incluído em pauta para 15/04/2026 07:14:29 local.
15/04/2026, 07:14
Publicação
06/04/2026, 00:01
Incluído em pauta para 01/04/2026 04:34:01 local.
01/04/2026, 16:34
Remessa à Imprensa Oficial
01/04/2026, 14:58
Inclusão em Pauta
01/04/2026, 14:28
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
01/04/2026, 13:20
Certidão de Publicação - DJE
01/04/2026, 01:47
Publicação
01/04/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
31/03/2026, 08:28
Conclusos para decisão
30/03/2026, 12:50
Expedição de Outros documentos.
30/03/2026, 12:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
30/03/2026, 12:50
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
30/03/2026, 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/03/2026, 12:12
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/12/2025, 18:17
Certidão de Publicação - DJE
06/11/2025, 01:29
Publicação
06/11/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
05/11/2025, 14:17
Conclusos para decisão
05/11/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
05/11/2025, 13:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/11/2025, 13:45
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
05/11/2025, 13:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/10/2025, 18:15
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2025, 19:38
Retirado de Pauta
30/10/2025, 14:00
Conclusos para decisão
22/10/2025, 14:59
Incluído em pauta para 22/10/2025 01:38:33 local.
22/10/2025, 13:38
Incluído em pauta para 17/10/2025 01:01:27 local.
17/10/2025, 13:01
Publicação
17/10/2025, 00:01
Incluído em pauta para 16/10/2025 04:15:36 local.
16/10/2025, 16:15
Remessa à Imprensa Oficial
16/10/2025, 15:14
Inclusão em Pauta
16/10/2025, 13:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/10/2025, 12:08
Certidão de Publicação - DJE
16/10/2025, 01:41
Publicação
16/10/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
15/10/2025, 13:46
Conclusos para decisão
15/10/2025, 13:43
Expedição de Outros documentos.
15/10/2025, 13:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
15/10/2025, 13:43
Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
15/10/2025, 13:43
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
15/10/2025, 08:17
Certidão de Publicação - DJE
13/10/2025, 00:29
Publicação
13/10/2025, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
10/10/2025, 09:46
Conclusos para decisão
10/10/2025, 09:41
Expedição de Outros documentos.
10/10/2025, 09:41
Distribuído por sorteio
10/10/2025, 09:41
Processo Cadastrado
10/10/2025, 09:39
Processo Aguardando Finalização do Cadastro
10/10/2025, 07:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/10/2025, 16:43