Procedimento Comum Cível 0818406-09.2012.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.625,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO JUVENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JANDIRA MENDONCA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSé MáRCIO SILVA GOTARDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS MANOEL DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ESTEVÃO BORGES NASCIMENTO

OAB/MS 8409·CPF·Representa: Autor

PAULA FERNANDA WINTER BUSS

OAB/MS 25522·CPF·Representa: Autor

EDIVALDO FERREIRA LIMA

OAB/SP 128144·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ANTONIO JUVENCIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JANDIRA MENDONCA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSé MáRCIO SILVA GOTARDO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ISAIAS MANOEL DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ROSANGELA DOS SANTOS LEAL

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO DE ASSIS SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

WALTER DE ALMEIDA SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

CLAUDIONOR ECHEVERRIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JEOVA PEREIRA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:07

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 16:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 16:36

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 16:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 16:36

Todas as movimentações(304)

Arquivado Provisoriamente

14/04/2026, 18:49

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:07

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 18:04

Despacho

•01/10/2025, 13:56

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

17/11/2025, 12:10

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 16:36

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

13/11/2025, 16:36

Redistribuição de Processo - Saída

13/11/2025, 16:36

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/11/2025, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 08:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2025, 08:06

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 07:33

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:32

Autos preparados para expedição

21/10/2025, 13:07

Emissão da Relação

21/10/2025, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 13:56

Conclusos para despacho

30/09/2025, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:50

Prazo em Curso

17/09/2025, 08:05

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/09/2025, 15:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/08/2025, 08:09

Prazo em Curso

17/07/2025, 06:23

Prazo em Curso

03/07/2025, 14:40

Expedição de Carta.

03/07/2025, 14:39

Expedição em análise para assinatura

02/07/2025, 11:57

Autos preparados para expedição

23/05/2025, 06:39

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 11:07

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 11:03

Emissão da Relação

20/05/2025, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 18:03

Conclusos para despacho

28/03/2025, 14:12

Autos preparados para expedição

17/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 17:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/03/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 17:25

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:06

Prazo em Curso

19/02/2025, 13:20

Expedição de Carta.

19/02/2025, 13:20

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 08:53

Autos preparados para expedição

14/01/2025, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2024, 08:29

Prazo em Curso

17/12/2024, 09:44

Prazo em Curso

04/12/2024, 14:16

Expedição de Carta.

04/12/2024, 14:16

Expedição em análise para assinatura

04/12/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 07:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Edivaldo Ferreira Lima (OAB 128144/SP), Nilson Pereira de Albuquerque (OAB 8409/MS) Processo 0818406-09.2012.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Juvêncio de Oliveira - Ré: Jandira Mendonça dos Santos, José Pereira dos Santos - Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, promovendo a sucessão processual da ré Jandira Mendonça dos Santos, conforme despacho de f. 275, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção por abandono.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

17/10/2024, 10:08

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:41

Conclusos para despacho

06/09/2024, 08:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2024.

31/08/2024, 02:41

Prazo em Curso

19/07/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

29/05/2024, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

30/04/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 18:15

Prazo em Curso

27/03/2024, 10:43

Prazo em Curso

08/01/2024, 13:09

Autos preparados para expedição

19/12/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 09:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 03:39

Prazo em Curso

28/08/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 21:33

Prazo em Curso

18/08/2023, 15:13

Prazo em Curso

07/03/2023, 07:32

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 07:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:08

Prazo em Curso

25/10/2022, 08:12

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 08:12

Prazo em Curso

21/06/2022, 09:07

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 05:47

Prazo em Curso

26/01/2022, 04:52

Expedição de Certidão.

26/01/2022, 04:52

Processo Desarquivado

19/01/2022, 11:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/01/2021, 02:06

Arquivado Provisoriamente

09/12/2020, 09:42

Expedição de Certidão.

09/12/2020, 09:30

Processo Desarquivado

09/12/2020, 09:17

Juntada de Petição de Alegações finais

29/10/2019, 08:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/06/2019, 05:04

Arquivado Provisoriamente

15/01/2019, 16:26

Publicado ato_publicado em 12/12/2018.

12/12/2018, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2018, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2018, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2018, 15:01

Conclusos para julgamento

22/11/2018, 15:12

Conclusos para julgamento

22/11/2018, 15:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/11/2018, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2018.

13/11/2018, 13:17

Prazo em Curso

17/10/2018, 15:04

Publicado ato_publicado em 16/10/2018.

16/10/2018, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2018, 10:02

Emissão da Relação

16/10/2018, 08:31

Juntada de Petição de Alegações finais

15/10/2018, 21:35

Prazo em Curso

20/09/2018, 10:37

Publicado ato_publicado em 19/09/2018.

19/09/2018, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2018, 11:40

Emissão da Relação

19/09/2018, 09:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2018 04:09:41, Núcleo 4.0 - Usucapião.

18/09/2018, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2018, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2018, 15:38

Prazo em Curso

19/07/2018, 12:47

Publicado ato_publicado em 18/07/2018.

18/07/2018, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2018, 08:48

Emissão da Relação

17/07/2018, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/07/2018, 14:35

Expedição de Certidão.

17/07/2018, 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2018 02:34:01, Núcleo 4.0 - Usucapião.

17/07/2018, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2018, 14:37

Despacho Saneador

13/07/2018, 09:06

Conclusos para decisão

05/07/2018, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 14:42

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/07/2018, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2018.

03/07/2018, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2018, 11:35

Prazo em Curso

05/06/2018, 14:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2018, 12:39

Emissão da Relação

31/05/2018, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2018, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2018, 11:17

Conclusos para despacho

14/05/2018, 07:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2018, 13:56

Juntada de Petição de Réplica

10/05/2018, 19:30

Prazo em Curso

18/04/2018, 12:17

Publicado ato_publicado em 16/04/2018.

16/04/2018, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2018, 13:20

Emissão da Relação

14/04/2018, 10:09

Juntada de Petição de Contestação

12/04/2018, 11:08

Prazo em Curso

28/03/2018, 16:19

Documento Digitalizado

28/03/2018, 15:41

Autos preparados para expedição

12/03/2018, 16:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2018, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 10:28

Conclusos para despacho

26/01/2018, 09:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2018, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2018, 18:02

Prazo em Curso

19/12/2017, 12:45

Publicado ato_publicado em 18/12/2017.

18/12/2017, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2017, 11:21

Emissão da Relação

15/12/2017, 14:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2017, 07:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2017, 07:10

Prazo em Curso

06/12/2017, 10:36

Expedição de Certidão.

06/12/2017, 10:35

Publicado ato_publicado em 04/12/2017.

04/12/2017, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2017, 10:02

Emissão da Relação

02/12/2017, 21:16

Expedição de Carta.

02/12/2017, 21:15

Expedição de Carta.

02/12/2017, 21:14

Autos preparados para expedição

28/11/2017, 16:33

Expedição de Certidão.

28/11/2017, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2017, 15:10

Despacho Saneador

16/11/2017, 15:10

Conclusos para decisão

08/12/2016, 07:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/12/2016, 12:44

Publicado ato_publicado em 06/12/2016.

06/12/2016, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2016, 13:34

Emissão da Relação

05/12/2016, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 21:54

Suspenso em Cartório

28/06/2016, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2016, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2016, 15:52

Conclusos para despacho

22/06/2016, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2016, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2016, 17:28

Conclusos para despacho

12/11/2015, 08:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/11/2015, 14:28

Publicado ato_publicado em 11/11/2015.

11/11/2015, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2015, 08:53

Emissão da Relação

09/11/2015, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2015, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2015, 16:28

Conclusos para decisão

13/02/2015, 10:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/02/2015, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2015, 19:00

Prazo em Curso

22/01/2015, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2015, 09:30

Publicado ato_publicado em 22/01/2015.

22/01/2015, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2015, 15:43

Emissão da Relação

09/01/2015, 12:37

Juntada de Outros documentos

09/01/2015, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2015, 12:22

Juntada de NULL

09/01/2015, 12:22

Juntada de Mandado

09/01/2015, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2015, 12:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2014, 13:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2014, 13:27

Prazo em Curso

17/12/2014, 10:29

Expedição de Outros documentos.

17/12/2014, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2014, 19:30

Autos preparados para expedição

26/11/2014, 15:47

Prazo em Curso

17/10/2014, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2014, 09:15

Prazo em Curso

29/09/2014, 10:11

Expedição de Mandado.

27/09/2014, 21:45

Expedição em análise para assinatura

25/09/2014, 15:50

Autos preparados para expedição

23/09/2014, 18:33

Despacho Saneador

23/09/2014, 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2014 02:13:36, Núcleo 4.0 - Usucapião.

23/09/2014, 14:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2014, 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2014, 19:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2014, 20:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2014.

13/08/2014, 20:53

Prazo em Curso

05/08/2014, 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2014, 18:47

Prazo em Curso

31/07/2014, 11:52

Publicado ato_publicado em 31/07/2014.

31/07/2014, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2014, 07:23

Emissão da Relação

29/07/2014, 20:37

Expedição de Certidão.

29/07/2014, 19:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2014 07:37:08, Núcleo 4.0 - Usucapião.

29/07/2014, 19:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2014, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2014, 13:47

Transferência da Conclusão

20/05/2014, 14:36

Conclusos para decisão

15/07/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/07/2013, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

09/07/2013, 12:00

Incidente Processual Instaurado

09/07/2013, 12:00

Andamento nos Autos em Apenso

09/07/2013, 12:00

Redistribuição de Processo - Saída

11/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2013.

04/06/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2013, 12:00

Juntada de Ofício

28/05/2013, 12:00

Emissão da Relação

28/05/2013, 12:00

Declarada incompetência

27/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2013, 12:00

Conclusos para despacho

03/05/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/04/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/04/2013, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

27/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2013, 12:00

Juntada de NULL

26/03/2013, 12:00

Juntada de Mandado

26/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 04/03/2013.

04/03/2013, 12:00

Prazo em Curso

04/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2013, 12:00

Emissão da Relação

27/02/2013, 12:00

Juntada de Ofício

13/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/02/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2013.

07/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

07/02/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2013, 12:00

Prazo em Curso

01/02/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

30/01/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

29/01/2013, 12:00

Emissão da Relação

25/01/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

25/01/2013, 12:00

Tutela Provisória

15/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/11/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

20/11/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 09/11/2012.

09/11/2012, 12:00

Gratuidade da Justiça

07/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2012, 12:00

Emissão da Relação

07/11/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

06/11/2012, 12:00

Conclusos para despacho

06/11/2012, 12:00

Despacho

•09/05/2025, 18:03

Despacho

•02/10/2024, 17:41

Despacho

•13/05/2024, 16:51

Despacho

•11/12/2018, 15:01

Interlocutória

•16/07/2018, 14:37

Despacho

•23/05/2018, 11:17

Despacho

•01/03/2018, 10:28

Interlocutória

•16/11/2017, 15:10

Despacho

•28/06/2016, 15:52

Despacho

•20/06/2016, 17:28

Despacho

•06/11/2015, 16:28

Despacho

•29/07/2014, 13:47

Interlocutória

•27/05/2013, 16:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•02/03/2026, 18:04

Despacho

•01/10/2025, 13:56

Despacho

•09/05/2025, 18:03

Despacho

•02/10/2024, 17:41

Despacho

•13/05/2024, 16:51

Despacho

•11/12/2018, 15:01

Interlocutória

•16/07/2018, 14:37

Despacho

•23/05/2018, 11:17

Despacho

•01/03/2018, 10:28

Interlocutória

•16/11/2017, 15:10

Despacho

•28/06/2016, 15:52

Despacho

•20/06/2016, 17:28

Despacho

•06/11/2015, 16:28

Despacho

•29/07/2014, 13:47

Interlocutória

•27/05/2013, 16:13

Interlocutória

•15/01/2013, 17:35

Interlocutória

•07/11/2012, 13:53