Cumprimento de sentença 0829440-56.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2023

Valor da Causa

R$ 6.309,97

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de tipo

08/07/2025, 11:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/06/2025, 20:52

Expedição de tipo de documento.

28/06/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 20:52

Homologada a Transação

28/06/2025, 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.

27/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de tipo

27/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de tipo

26/06/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 15:08

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 15:04

Transitado em Julgado em data

09/07/2025, 14:05

Juntada de Petição de tipo

08/07/2025, 11:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/07/2025, 06:24

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:57

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 14:44

Recebidos os autos

28/06/2025, 20:52

Expedição de tipo de documento.

28/06/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

28/06/2025, 20:52

Homologada a Transação

28/06/2025, 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.

27/06/2025, 15:04

Juntada de Petição de tipo

27/06/2025, 09:22

Juntada de Petição de tipo

26/06/2025, 14:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 07:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/05/2025, 06:18

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:51

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 11:47

Recebidos os autos

09/05/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 21:41

Conclusos para tipo de conclusão.

25/04/2025, 14:29

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 12:53

Expedição de tipo de documento.

25/04/2025, 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/04/2025, 12:30

Evolução da Classe Processual

25/04/2025, 12:30

Processo Reativado

24/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de tipo

24/04/2025, 16:50

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 07:52

Transitado em Julgado em data

16/12/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Tvmix Led Propaganda e Publicidade Ltda - Me - Réu: Re9 Solar Ltda - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Consoante os fundamentos acima, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por RE9 SOLAR LTDA, mantendo inalterada a sentença proferida na p. 81/86. Consequentemente, DECLARO EXTINTOS os embargos com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar a parte Embargante ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois são incabíveis nesta fase, conforme o art. 55, da Lei 9.099/95. Submeto a presente sentença a MM. Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB 24559/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0829440-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se. ". Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. ".

29/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/11/2024, 21:54

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 10:51

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 17:26

Homologada a Transação

18/11/2024, 17:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 17:26

Recebidos os autos

18/11/2024, 17:26

Expedição de tipo de documento.

18/11/2024, 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.

18/11/2024, 10:04

Remetidos os Autos para destino.

17/11/2024, 21:50

Remetidos os Autos para destino.

22/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de tipo

21/10/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Tvmix Led Propaganda e Publicidade Ltda - Me - Réu: Re9 Solar Ltda - Intima-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Fernanda Flores Vieira Santana (OAB 13391/MS), Wanderson Silveira Santana (OAB 18999/MS), Mariana Marques Fogaça de Souza (OAB 24559/MS), Juliana Montiel Lima (OAB 29986/MS) Processo 0829440-56.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

21/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2024, 05:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:06

Recebidos os autos

05/10/2024, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2024, 21:43

Conclusos para tipo de conclusão.

02/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de tipo

01/10/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 08:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

23/09/2024, 22:04

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 09:34

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 17:34

Homologada a Transação

11/09/2024, 17:34

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 17:34

Recebidos os autos

11/09/2024, 17:34

Expedição de tipo de documento.

11/09/2024, 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.

11/09/2024, 11:32

Remetidos os Autos para destino.

11/09/2024, 10:37

Remetidos os Autos para destino.

10/07/2024, 21:22

de Instrução e Julgamento

10/07/2024, 21:22

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 14:21

Juntada de Petição de tipo

10/07/2024, 13:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2024, 21:31

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 09:11

Recebidos os autos

24/04/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 14:26

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2024, 15:52

de Conciliação

22/04/2024, 15:50

de Instrução e Julgamento

22/04/2024, 15:39

Juntada de tipo de documento

10/04/2024, 12:48

Juntada de tipo de documento

10/04/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 11:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/03/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:09

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:09

Expedição de tipo de documento.

18/03/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 13:06

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.

05/03/2024, 11:19

de Instrução e Julgamento

05/03/2024, 11:17

Conclusos para tipo de conclusão.

05/03/2024, 09:36

Juntada de tipo de documento

26/02/2024, 10:12

Recebidos os autos

25/02/2024, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 06:53

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:55

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2024, 15:19

de Conciliação

20/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:56

Expedição de tipo de documento.

29/01/2024, 13:56

Juntada de Petição de tipo

26/01/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/01/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 11:43

Juntada de tipo de documento

08/01/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 15:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/12/2023, 20:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

15/12/2023, 08:34

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 15:58

Expedição de tipo de documento.

14/12/2023, 15:50

Recebidos os autos

12/12/2023, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 19:02

de Instrução e Julgamento

12/12/2023, 11:19

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2023, 09:18

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 19:03

Ato ordinatório praticado

08/12/2023, 19:03

Distribuído por tipo

08/12/2023, 18:11

Documentos

Sentença

•28/06/2025, 20:52

Despacho

•09/05/2025, 21:41

Sentença

•18/11/2024, 17:26

Sentença (Outras)

•18/11/2024, 17:26

Despacho

•05/10/2024, 21:43

Sentença

•11/09/2024, 17:34

Sentença (Outras)

•11/09/2024, 17:34

Despacho

•24/04/2024, 14:26

Despacho

•05/03/2024, 13:04

Despacho

•25/02/2024, 06:53

Despacho

•12/12/2023, 19:02