Agravo em Recurso Especial 0821134-42.2020.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0821134-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821134422020812000120260227134433

27/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de ALBERTO DIAS TERRA em 24/02/2026 para recurso

24/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242332/2025

18/12/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1242332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 19:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 895270/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895270 - AgInt no AREsp 2481318 - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 12:10

Conhecido o recurso de ALBERTO DIAS TERRA, ALCINO QUEIROZ JUNIOR, AMILCAR DA SERRA E SILVA NETTO, ANTONIO DE PADUA RAMOS DE MEDEIROS, DINA ADELINA DE CARVALHO VIANA, ERALDO FUCHS VIANA, JOSE GERALDO PINHEIRO, JOSEMIRTES SOCORRO FONSECA PRADO DA SILVA, MARIA CRISTINA FABRIS, MARTA DIAS DE OLIVEIRA, MIGUEL ANGEL MARTINEZ VILA, MILTON CESAR FURIO, NELSON FERMINO JUNIOR, ORIVALDO JOSE DA SILVA JUNIOR, RAUL GRIGOLETTI, ROBERVAL WENGENROTH SILVA FILHO, ROSELY DE MIRANDA BISPO, RUI RODRIGUES, SANDRA REGINA MASSUDA ALBUQUERQUE e WANDERLEY SERROU CAMY e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00895270/2025 - AgInt no AREsp 2481318/MS

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:04

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895270/2025 - AgInt no AREsp 2481318/MS

17/11/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/10/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985852/2025

14/10/2025, 16:31

Protocolizada Petição 985852/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 16:10

Documentos

•05/10/2023, 08:55

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Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0821134422020812000120260227134433

Decorrido prazo de ALBERTO DIAS TERRA em 24/02/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1242332/2025

Protocolizada Petição 1242332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 895270/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0895270 - AgInt no AREsp 2481318 - Publicação prevista para 18/12/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00895270/2025 - AgInt no AREsp 2481318/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985852/2025

Protocolizada Petição 985852/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

Todas as movimentações(33)

legal