Procedimento Comum Cível 0845679-40.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 73.298,98

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

ODAIR SOARES

CPF

Autor

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

CNPJ

Reu

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Reu

LINEAR PERICIA & CONSULTORIA LTDA

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELAYNE CRISTINA DA SILVA MOURA

OAB/MS 13805·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/MS 20842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:33

Prazo em Curso

06/02/2026, 08:39

Emissão da Relação

06/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/11/2025, 12:44

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 14:26

Publicado ato_publicado em 10/02/2026.

10/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2026, 07:33

Prazo em Curso

06/02/2026, 08:39

Emissão da Relação

06/02/2026, 08:38

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:15

Interlocutória

•30/10/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 18:09

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 22:26

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 19:25

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 07:39

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/11/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

04/11/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 12:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/11/2025, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 17:57

Conclusos para despacho

15/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:11

Prazo em Curso

16/09/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2025, 07:33

Emissão da Relação

09/09/2025, 05:44

Informação do Sistema

27/08/2025, 07:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/08/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2025, 18:26

Acolhida impugnação de assistência judiciária

05/08/2025, 18:26

Conclusos para despacho

28/07/2025, 07:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 16:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2025, 14:50

Prazo em Curso

08/07/2025, 12:54

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/07/2025, 09:26

Emissão da Relação

04/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 17:00

Prazo em Curso

12/06/2025, 11:18

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2025, 13:00

Prazo em Curso

28/05/2025, 10:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.

24/05/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 03:33

Prazo em Curso

15/05/2025, 12:40

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:34

Emissão da Relação

13/05/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 06:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2025, 17:17

Despacho Saneador

12/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

14/03/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 19:45

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:34

Juntada de Outros documentos

24/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 13:41

Prazo em Curso

11/02/2025, 00:36

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

10/02/2025, 03:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 16:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 03:43

Conclusos para despacho

19/11/2024, 10:55

Prazo em Curso

18/11/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 07:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/11/2024, 15:29

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

07/11/2024, 15:29

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 19:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 00:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 00:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 00:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/11/2024, 00:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/11/2024, 00:53

Prazo em Curso

04/11/2024, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair Soares - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Tendo em vista que há pedido de inclusão do feito na Semana Nacional da Conciliação, devolvam-se os autos ao Cartório, para as providencias cabíveis. I.C.-se. Em razão do pedido pela parte autora da inclusão dos autos na Semana de Conciliação, foi designada para o dia 07/11/2024 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019. Intimação - ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0845679-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair Soares - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Tendo em vista que há pedido de inclusão do feito na Semana Nacional da Conciliação, devolvam-se os autos ao Cartório, para as providencias cabíveis. I.C.-se. Em razão do pedido pela parte autora da inclusão dos autos na Semana de Conciliação, foi designada para o dia 07/11/2024 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça – CEJUSC - Associação Comercial, com endereço na Rua 15 de novembro, nº 370, centro, telefones: 3312-5062 e 98467-4019. Intimação - ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0845679-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:04

Prazo em Curso

01/11/2024, 13:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

31/10/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2024 03:00:00, 2ª Vara Cível.

31/10/2024, 13:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:57

Conclusos para despacho

30/10/2024, 06:20

Prazo em Curso

21/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Odair Soares - Réu: Magazine Luiza S/A, Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Intimação da parte autora, da contestação/documentos juntados às fls. 111/152. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Elayne Cristina da Silva Moura (OAB 13805/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS) Processo 0845679-40.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:32

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 19:40

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2024, 19:35

Emissão da Relação

17/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contestação

26/09/2024, 11:02

Prazo em Curso

25/09/2024, 09:07

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.

25/09/2024, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:35

Emissão da Relação

23/09/2024, 07:37

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2024, 20:51

Recebida petição inicial

06/09/2024, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 11:09

Conclusos para despacho

13/08/2024, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 20:22

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 20:05

Interlocutória

•05/08/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 06:10

Interlocutória

•12/05/2025, 17:17

Despacho

•03/02/2025, 16:28

Despacho

•30/10/2024, 18:57

Despacho

•08/09/2024, 20:51