Usucapião 0800168-54.2017.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Administrativo_Núcleo 4.0 - Usucapião

Partes do Processo

JOAO PAULO MACHADO

CPF

Autor

JULIANA DE JESUS MACHADO

CPF

Reu

ANSELMO PAZETO

Reu

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Central de Ajuda

JOAO APARECIDO MACHADO

TERCEIRO

JOAO HIGINO LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDILVANIO PIGOZZO NASCIMENTO

OAB/MS 16012·CPF·Representa: Autor

ROSELI O. P. DARONCO

OAB/MS 11407·Representa: Réu

LARISSA VENIALGO ESCOBAR

OAB/MS 23746·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOAO PAULO MACHADO

CPF

Autor

JULIANA DE JESUS MACHADO

CPF

Reu

ANSELMO PAZETO

Reu

JOAO APARECIDO MACHADO

TERCEIRO

JOAO HIGINO LIMA

CPF

TERCEIRO

JANUARIO RIQUELME

TERCEIRO

NELIDA CALONGA RIQUELME FERREIRA

TERCEIRO

JANDIRA CORREA

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

CLEUSA CANDIDA APARECIDA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

APARICIO FRANCO DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ARLETE ALVES MOREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

ANELITA ALVES CARVALHO

TESTEMUNHA_JUIZO

EURIDES DOS SANTOS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:28

Documento Digitalizado

28/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:20

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 09:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:21

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 18:21

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:05

Todas as movimentações(177)

Prazo em Curso

11/05/2026, 16:28

Documento Digitalizado

28/04/2026, 13:37

Conclusos para despacho

22/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:20

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:46

Documentos

Interlocutória

•04/03/2026, 13:20

Despacho

•22/10/2025, 13:50

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legal

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Acessibilidade

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Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2026, 09:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 20:20

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:32

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 18:21

Autos entregues em carga ao Defensor

14/04/2026, 18:21

Emissão da Relação

14/04/2026, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 08:05

Prazo em Curso

06/03/2026, 15:17

Emissão da Relação

06/03/2026, 15:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 13:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 03:41

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:21

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

23/11/2025, 17:09

Redistribuição de Processo - Saída

23/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/11/2025, 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/11/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/11/2025, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:30

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 11:01

Prazo em Curso

05/09/2025, 12:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/09/2025, 11:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/09/2025, 11:41

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:58

Autos entregues em carga ao Defensor

20/08/2025, 11:58

Emissão da Relação

20/08/2025, 11:57

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/08/2025, 11:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 14:41

Proferida decisão interlocutória

04/08/2025, 14:40

Conclusos para despacho

09/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Réplica

30/05/2025, 16:01

Prazo em Curso

09/05/2025, 06:23

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

06/05/2025, 09:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2025, 13:29

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/03/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 18:01

Autos entregues em carga ao Defensor

27/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2025.

21/02/2025, 01:04

Prazo em Curso

09/12/2024, 13:49

Prazo em Curso

05/12/2024, 18:16

Documento Digitalizado

13/11/2024, 01:34

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 15:07

Expedição em análise para assinatura

11/11/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 11:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: João Paulo Machado - Proceda-se à citação da herdeira Marlete da Rosa Pazeto por edital. Decorrido o prazo sem a manifestação, nomeio, desde já, como curador especial, nos termos do artigo 72, II, do CPC, o(a) Defensor(a) Público(a) que atua em substituição nesta Comarca, que será intimado(a) pessoalmente para se manifestar nos autos. Às providências. Cumpra-se. Intimação - ADV: Edilvanio Pigozzo Nascimento (OAB 16012/MS) Processo 0800168-54.2017.8.12.0004 - Usucapião -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:31

Emissão da Relação

17/10/2024, 10:22

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 18:32

Conclusos para despacho

03/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 09:30

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:53

Publicado ato_publicado em 18/06/2024.

18/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 07:30

Emissão da Relação

17/06/2024, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 10:46

Conclusos para decisão

27/02/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 11:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/02/2024, 16:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/02/2024, 16:11

Prazo em Curso

02/02/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:07

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2024, 17:07

Emissão da Relação

31/01/2024, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:09

Conclusos para despacho

20/03/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 14:32

Prazo em Curso

16/03/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:32

Emissão da Relação

07/03/2023, 10:50

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/02/2023, 16:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 13:08

Autos entregues em carga ao Defensor

27/01/2023, 13:07

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 13:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2023.

27/01/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2022, 21:00

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 11:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de Réplica

16/05/2022, 10:30

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

19/04/2022, 18:39

Juntada de Petição de Contestação

03/03/2022, 17:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/01/2022, 09:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 00:26

Prazo em Curso

14/12/2021, 16:11

Expedição de Carta.

14/12/2021, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2021, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2020, 00:53

Conclusos para despacho

01/09/2020, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2020, 19:05

Publicado ato_publicado em 19/08/2020.

19/08/2020, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

19/08/2020, 07:30

Emissão da Relação

18/08/2020, 19:06

Juntada de NULL

13/05/2020, 13:44

Juntada de Mandado

13/05/2020, 13:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 21:03

Prazo em Curso

06/03/2020, 15:24

Juntada de NULL

06/03/2020, 15:22

Juntada de Mandado

06/03/2020, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2020, 07:00

Prazo em Curso

07/02/2020, 14:22

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 16:18

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 16:17

Expedição de Ofício.

06/02/2020, 16:17

Expedição em análise para assinatura

30/01/2020, 16:57

Autos preparados para expedição

01/10/2019, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2019, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 21:43

Conclusos para despacho

19/07/2019, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2019, 14:48

Publicado ato_publicado em 22/04/2019.

22/04/2019, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2019, 07:31

Emissão da Relação

17/04/2019, 18:19

Expedição de Certidão.

17/04/2019, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 15:35

Juntada de NULL

01/02/2018, 08:06

Juntada de Mandado

01/02/2018, 08:06

Juntada de NULL

01/02/2018, 08:05

Juntada de Mandado

01/02/2018, 08:05

Juntada de NULL

31/01/2018, 11:30

Juntada de Mandado

31/01/2018, 11:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/12/2017, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2017, 12:34

Prazo em Curso

30/11/2017, 11:55

Expedição de Certidão.

30/11/2017, 11:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2017, 07:05

Expedição de Certidão.

16/11/2017, 08:06

Expedição de Mandado.

15/11/2017, 15:49

Expedição de Mandado.

15/11/2017, 15:49

Expedição de Mandado.

15/11/2017, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/11/2017, 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2017, 17:11

Expedição de Ofício.

06/11/2017, 17:08

Expedição de Ofício.

06/11/2017, 17:07

Expedição em análise para assinatura

06/11/2017, 13:02

Expedição de Certidão.

06/11/2017, 12:59

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 12:59

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

06/11/2017, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2017, 21:46

Recebida petição inicial

12/04/2017, 21:46

Conclusos para despacho

09/02/2017, 12:58

Distribuído por sorteio

08/02/2017, 16:58

Interlocutória

•04/08/2025, 14:41

Interlocutória

•08/10/2024, 18:32

Despacho

•10/06/2024, 10:46

Despacho

•25/01/2024, 09:09

Despacho

•16/12/2022, 15:58

Despacho

•22/02/2021, 16:21

Despacho

•23/09/2019, 21:45

Despacho

•12/04/2017, 21:46