Procedimento Comum Cível 0812040-02.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível

Partes do Processo

DANILLO AMORIM ALVES FEITOSA

CPF

Autor

IVONE DO CARMO REGINALDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANA IZABELLA REGINALDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO LIBERATO DE SOUZA BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALESCA CENTURION DELGADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ARTHUR ANDRADE FRANCISCO

OAB/MS 16303·CPF·Representa: Autor

THAYLA JAMILLE PAES VILA

OAB/MS 16317·CPF·Representa: Autor

JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO

OAB/MS 16263·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DANILLO AMORIM ALVES FEITOSA

CPF

Autor

IVONE DO CARMO REGINALDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANA IZABELLA REGINALDO DE SOUZA

CPF

Reu

ANTONIO LIBERATO DE SOUZA BATISTA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

WALESCA CENTURION DELGADO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ELILZE DE PAULA BORGES E LIMA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIO CESAR MIRANDA MOSCIARO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCOS AURELIO ARAGAO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

03/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/02/2026, 14:30

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:01

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 20:00

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:42

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:44

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:44

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:44

Juntada de Ofício

11/12/2025, 15:59

Prazo em Curso

11/12/2025, 07:24

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:31

Todas as movimentações(129)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

03/03/2026, 01:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2026.

27/02/2026, 03:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

13/02/2026, 14:30

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 14:27

Despacho

•04/06/2024, 13:54

12/02/2026, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 20:01

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2026, 20:00

Emissão da Relação

10/02/2026, 18:42

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:44

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:44

Juntada de Ofício

12/12/2025, 14:44

Juntada de Ofício

11/12/2025, 15:59

Prazo em Curso

11/12/2025, 07:24

Prazo em Curso

10/12/2025, 17:31

Documento Digitalizado

10/12/2025, 17:30

Documento Digitalizado

10/12/2025, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/12/2025, 13:49

Expedição de Ofício.

09/12/2025, 13:49

Expedição em análise para assinatura

04/12/2025, 18:14

Publicado ato_publicado em 13/10/2025.

13/10/2025, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2025, 07:45

Autos preparados para expedição

09/10/2025, 13:47

Emissão da Relação

09/10/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:27

Conclusos para decisão

28/11/2024, 07:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2024, 16:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

21/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2024, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danillo Amorim Alves Feitosa - Intimem-se as partes para no prazo comum de cinco dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, esclarecendo a pertinência de sua produção para o deslinde do feito. Intimação - ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0812040-02.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

06/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/11/2024.

05/11/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:48

Autos entregues em carga ao Defensor

04/11/2024, 18:48

Emissão da Relação

04/11/2024, 18:47

Juntada de Petição de Réplica

01/11/2024, 14:22

Prazo em Curso

21/10/2024, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Danillo Amorim Alves Feitosa - Ré: Ivone do Carmo Reginaldo de Souza - Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da contestação de fls. 97/109, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Jaime Henrique Marques de Melo (OAB 16263/MS) Processo 0812040-02.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:39

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:30

Documento Digitalizado

15/10/2024, 11:28

Documento Digitalizado

15/10/2024, 11:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/10/2024, 11:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/10/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 10:43

Autos entregues em carga ao Defensor

04/09/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 03:47

Prazo em Curso

19/07/2024, 07:54

Prazo em Curso

12/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 16:33

Expedição em análise para assinatura

10/07/2024, 06:58

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 08:15

Autos preparados para expedição

05/06/2024, 07:28

Emissão da Relação

05/06/2024, 07:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:54

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 17:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2023 04:52:05, 10ª Vara Cível.

25/04/2023, 16:52

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 11:01

Prazo em Curso

24/04/2023, 15:37

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:40

Emissão da Relação

13/04/2023, 19:01

Juntada de NULL

12/04/2023, 17:21

Juntada de NULL

12/04/2023, 17:21

Prazo em Curso

10/03/2023, 15:11

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 15:10

Expedição de Mandado.

10/03/2023, 15:10

Expedição em análise para assinatura

09/03/2023, 17:29

Expedição em análise para assinatura

25/02/2023, 10:49

Autos preparados para expedição

23/02/2023, 12:49

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 07:38

Emissão da Relação

10/02/2023, 08:12

Prazo em Curso

16/01/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 15:21

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 06:00:00, 10ª Vara Cível.

16/01/2023, 15:21

Prazo em Curso

16/01/2023, 10:49

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2022, 15:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/10/2022, 15:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/10/2022, 15:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/10/2022 04:01:10, 10ª Vara Cível.

25/10/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2022, 10:00

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:35

Emissão da Relação

19/10/2022, 17:13

Juntada de NULL

18/10/2022, 16:09

Prazo em Curso

23/09/2022, 15:01

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 16:04

Expedição em análise para assinatura

21/09/2022, 07:58

Autos preparados para expedição

09/09/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2022, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2022, 08:19

Prazo em Curso

26/07/2022, 12:10

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:33

Prazo em Curso

15/07/2022, 16:23

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:22

Expedição de Carta.

15/07/2022, 16:22

Expedição de Carta.

15/07/2022, 16:22

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 16:05

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2022 03:30:00, 10ª Vara Cível.

15/07/2022, 16:05

Prazo em Curso

15/07/2022, 08:18

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:36

Emissão da Relação

06/07/2022, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão

10/06/2022, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 10:30

Prazo em Curso

13/05/2022, 12:44

Publicado ato_publicado em 09/05/2022.

09/05/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2022, 07:36

Emissão da Relação

06/05/2022, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 18:08

Conclusos para despacho

31/03/2022, 09:35

Informação do Sistema

30/03/2022, 19:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/03/2022, 19:51

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 19:35

Despacho

•17/06/2022, 17:31

Despacho

•07/04/2022, 18:08