Agravo em Recurso Especial 0821408-06.2020.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0821408-06.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/05/2024

17/07/2024, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1205988/2023 - AgInt

02/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024, 19:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1205988 - AgInt no AREsp 2460117 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024, 16:50

Conhecido o recurso de CARMEN ELISANGELA RECHE DE CASTILHO, EDESIO OSHIRO, ELIZABET MIRANDA DA ROCHA, EMERSON LOPES DOS REIS, FERNANDA FELIX FERREIRA, GLAUCE SANTOS DE MELLO, JAILSON CARMONO LEMOS, JOAO RICARDO BARROS RODRIGUES, JOSE HERMANN PEDRAZA SEJAS, MARIA DAS GRACAS MUJOL DA SILVA, MARLENE CARMONO LEMOS, MARLENE DE OLIVEIRA SOARES, MELISA PORTO TRONCHINI, RICARDO DA FONSECA CHAUVET, ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA, RONALDO ROSA, SILVIO LUIS DA SILVEIRA LEMOS, SIMEI RICARDO DE LIMA, THELMA DA SILVA CONCEICAO, VALDSON RODRIGUES GOMES, ZULEICA MONTEIRO LAPAS PEREIRA, ADRIANA VALERIA ARRUDA DA SILVA MEDEIROS, ANTÔNIO CÉSAR MOREIRA DE OLIVEIRA, CARLOS EDUARDO TRINDADE AMARAL, DOMINGOS SAVIO RIBAS, PATRICIA MITIE NAKAMURA e REGIS ALBERTINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01205988/2023 - AgInt no AREsp 2460117/MS

29/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

18/04/2024, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000280-2024-AJC-2T)

16/04/2024, 16:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

11/04/2024, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024, 18:39

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01205988/2023 - AgInt no AREsp 2460117/MS

10/04/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

06/02/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/02/2024, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1205988/2023 - AgInt

06/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024, 19:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024, 19:35

Documentos

•06/09/2023, 12:06

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Partes do Processo(28)