Procedimento Comum Cível 0801049-64.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.590,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Realizado cálculo de custas

05/06/2025, 08:17

Realizado cálculo de custas

20/05/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 01:17

Juntada de tipo de documento

03/03/2025, 08:32

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 07:30

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:31

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 18:30

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 18:30

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:30

Todas as movimentações(162)

Realizado cálculo de custas

05/06/2025, 08:17

Realizado cálculo de custas

20/05/2025, 07:00

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 01:17

Juntada de tipo de documento

03/03/2025, 08:32

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 07:30

Juntada de Petição de tipo

29/01/2025, 07:30

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 07:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/12/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:01

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 18:31

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 18:30

Realizado cálculo de custas

18/12/2024, 18:30

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 18:30

Transitado em Julgado em data

05/12/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Pedro Augusto de Souza, Maria Arlene de Souza - Réu: Tokio Marine Seguradora, Condomínio Parque Residencial Rui Barbosa - HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado entre as partes (f. 424-428), cujas cláusulas e condições passam a ser regidas pelo que restou pactuado, para julgar extinto o feito (CPC, art. 487, III, "b"). Contudo, as custas finais, se houver, devem ser suportadas pela parte executada, condenada no processo de conhecimento, considerando-se que o art. 90, §3º, do Código de Processo Civil somente se aplica na fase de conhecimento, ou seja, até antes da sentença prolatada no processo de conhecimento. Publique-se. Registre-se e Intimem-se. Intimação - ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR), RUI FERRAZ PACIONIRK (OAB 349169/SP) Processo 0801049-64.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

08/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2024, 21:11

Juntada de Petição de tipo

07/11/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:45

Recebidos os autos

06/11/2024, 17:28

Expedição de tipo de documento.

06/11/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:28

Homologada a Transação

06/11/2024, 17:28

Juntada de Petição de tipo

06/11/2024, 10:52

Conclusos para tipo de conclusão.

30/10/2024, 16:43

Juntada de Petição de tipo

25/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro Augusto de Souza, Maria Arlene de Souza - Réu: Tokio Marine Seguradora, Condomínio Parque Residencial Rui Barbosa - Intimação - ADV: João Carlos Klaus (OAB 9286/MS), Juscelino Henrique de Camargo Weingartner (OAB 12274/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR), RUI FERRAZ PACIONIRK (OAB 349169/SP) Processo 0801049-64.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil: a) Julgo procedente o pedido para condenar solidariamente os requeridos ao pagamento de indenização por danos materiais de R$1.060,00 (mil e sessenta reais - f. 21); R$1.200,00 (mil e duzentos reais - f. 22); e R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), atualizados pelo IGP-M de cada desembolso e com juros de mora simples de 1% (um porcento) ao mês da citação, até 27/08/2024, e, a partir de 28/08/2024, a correção monetária será apurada pelo IPCA/IBGE (CC, parágrafo único do art. 389) e os juros de mora serão calculados pela taxa referencial da SELIC deduzida da atualização monetária (CC, art. 406, §1º, §2º e §3º). Sucumbente, condeno solidariamente os requeridos ao pagamento de honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, notadamente pela curta instrução. b) Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais. Sucumbente, condeno solidariamente os requerentes ao pagamento de honorários advocatícios de R$2.000,00 (dois mil reais), nos termos do artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil, notadamente pela curta instrução. Custas processuais na razão de 50% (cinquenta porcento) para os requerentes e 50% (cinquenta porcento) para os requeridos. Suspendo as condenações em relação aos requerentes por serem beneficiários da justiça gratuita (art. 98, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2024, 20:40

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 08:05

Recebidos os autos

16/10/2024, 17:06

Expedição de tipo de documento.

16/10/2024, 17:05

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:05

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2024, 17:04

Conclusos para tipo de conclusão.

11/07/2024, 14:29

Juntada de Petição de tipo

21/06/2024, 15:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/06/2024, 20:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 17:03

Juntada de Petição de tipo

13/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de tipo

28/05/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 14:22

de Instrução e Julgamento

07/05/2024, 13:56

Remetidos os Autos para destino.

06/05/2024, 17:47

Juntada de Petição de tipo

06/05/2024, 13:37

Juntada de Petição de tipo

03/05/2024, 15:06

Juntada de tipo de documento

13/03/2024, 17:59

Juntada de tipo de documento

13/03/2024, 17:59

Juntada de Petição de tipo

07/03/2024, 15:24

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 10:31

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:20

Expedição de tipo de documento.

29/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 14:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/02/2024, 20:38

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 07:46

Realizado cálculo de custas

28/02/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 17:53

Expedição de tipo de documento.

27/02/2024, 17:51

Juntada de Petição de tipo

27/02/2024, 17:42

Realizado cálculo de custas

26/02/2024, 16:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/02/2024, 20:44

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:34

Expedição de tipo de documento.

20/02/2024, 17:57

Expedição de tipo de documento.

20/02/2024, 17:50

de Instrução e Julgamento

20/02/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 11:15

Recebidos os autos

29/01/2024, 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.

27/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de parte

15/09/2023, 03:00

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 07:35

Juntada de Petição de tipo

12/09/2023, 14:46

Juntada de Petição de tipo

11/09/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 09:35

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/08/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:52

Recebidos os autos

04/08/2023, 09:10

Decisão ou Despacho

04/08/2023, 09:10

Juntada de tipo de documento

07/07/2023, 18:24

Juntada de tipo de documento

04/05/2023, 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.

18/04/2023, 15:21

Decorrido prazo de parte

18/04/2023, 15:17

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 18:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2023, 20:37

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 14:21

Recebidos os autos

13/03/2023, 11:46

Decisão ou Despacho

13/03/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

03/01/2023, 01:15

Juntada de Petição de tipo

30/11/2022, 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.

24/11/2022, 19:11

Decorrido prazo de parte

18/11/2022, 01:27

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 18:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/11/2022, 20:34

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 07:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 11:01

Recebidos os autos

28/10/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.

27/07/2022, 20:36

Juntada de Petição de tipo

25/07/2022, 10:36

Juntada de Petição de tipo

21/07/2022, 08:35

Juntada de Petição de tipo

20/07/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 18:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/07/2022, 20:32

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 08:38

Juntada de Petição de tipo

13/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/06/2022, 20:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 11:00

Juntada de Petição de tipo

08/06/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de tipo

26/05/2022, 16:22

Juntada de Petição de tipo

26/05/2022, 09:25

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2022, 17:55

de Conciliação

19/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de tipo

19/05/2022, 14:55

Juntada de Petição de tipo

19/05/2022, 14:05

Juntada de tipo de documento

04/04/2022, 08:09

Juntada de tipo de documento

01/04/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:13

Expedição de tipo de documento.

14/03/2022, 14:00

Expedição de tipo de documento.

14/03/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 11:53

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 22:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 07:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2022, 15:11

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 15:10

Expedição de tipo de documento.

10/03/2022, 15:09

Expedição de tipo de documento.

10/03/2022, 15:08

de Instrução e Julgamento

10/03/2022, 15:08

Recebidos os autos

10/03/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2022, 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.

08/03/2022, 17:59

Juntada de Petição de tipo

04/03/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 18:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/02/2022, 20:24

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 07:43

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 16:01

Recebidos os autos

14/02/2022, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.

09/02/2022, 12:32

Expedição de tipo de documento.

09/02/2022, 12:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:21

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:21

Distribuído por tipo

18/01/2022, 14:05

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 17:28

Sentença

•16/10/2024, 17:05

Despacho

•29/01/2024, 11:15

Interlocutória

•04/08/2023, 09:10

Interlocutória

•13/03/2023, 11:46

Despacho

•28/10/2022, 09:18

Despacho

•10/03/2022, 10:40

Despacho

•14/02/2022, 14:26