Execução de Título Extrajudicial 0801549-35.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.550.738,87

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:46

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 08:46

Prazo em Curso

10/06/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

07/04/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 18:06

Proferida decisão interlocutória

25/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:52

Prazo em Curso

17/01/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0801549-35.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Rogério Ronald Riewe - Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a possibilidade de reunião de todas as execuções em andamento promovidas pelo Banco do Brasil S/A em face do executado Rogério Ronald Riewe nesta comarca de Fátima do Sul/MS: Esclareça-se que a reunião encontra respaldo no art. 780 do CPC, bem como, por analogia, no art. 55, § 2º, I, do CPC, além de se mostrar adequada aos princípios da economia processual e da celeridade, previstos no art. 4º do CPC, que determinam que o processo deve assegurar uma tramitação eficiente, sem procrastinações indevidas. Ademais, a reunião das execuções evita o risco de decisões conflitantes ou contraditórias sobre matérias comuns, como impugnações, questões de penhora e avaliação de bens, em conformidade com o princípio da segurança jurídica, previsto no art. 5º da Constituição Federal. Por fim, a centralização em um único processo facilita o controle jurisdicional sobre as ordens judiciais e os atos executivos, permitindo maior eficácia na liquidação do débito. Dessa forma, a medida é amplamente justificada pelos princípios constitucionais e processuais que orientam a execução civil, garantindo maior eficiência, segurança jurídica e preservação do direito das partes envolvidas. Esclareça-se que a reunião ocorreria perante este Juízo, onde houve a distribuição da primeira execução, a de nº 0800673-80.2024.8.12.0010, nos termos do art. 59 do CPC. Publique-se.

17/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/02/2026, 00:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 01:46

Arquivado Provisoriamente

21/08/2025, 08:46

Prazo em Curso

10/06/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 07:39

Emissão da Relação

07/04/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 18:06

Proferida decisão interlocutória

25/02/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:58

Conclusos para despacho

13/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:52

Prazo em Curso

17/01/2025, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0801549-35.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Rogério Ronald Riewe - Nos termos do art. 10 do CPC, intime-se o exequente para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a possibilidade de reunião de todas as execuções em andamento promovidas pelo Banco do Brasil S/A em face do executado Rogério Ronald Riewe nesta comarca de Fátima do Sul/MS: Esclareça-se que a reunião encontra respaldo no art. 780 do CPC, bem como, por analogia, no art. 55, § 2º, I, do CPC, além de se mostrar adequada aos princípios da economia processual e da celeridade, previstos no art. 4º do CPC, que determinam que o processo deve assegurar uma tramitação eficiente, sem procrastinações indevidas. Ademais, a reunião das execuções evita o risco de decisões conflitantes ou contraditórias sobre matérias comuns, como impugnações, questões de penhora e avaliação de bens, em conformidade com o princípio da segurança jurídica, previsto no art. 5º da Constituição Federal. Por fim, a centralização em um único processo facilita o controle jurisdicional sobre as ordens judiciais e os atos executivos, permitindo maior eficácia na liquidação do débito. Dessa forma, a medida é amplamente justificada pelos princípios constitucionais e processuais que orientam a execução civil, garantindo maior eficiência, segurança jurídica e preservação do direito das partes envolvidas. Esclareça-se que a reunião ocorreria perante este Juízo, onde houve a distribuição da primeira execução, a de nº 0800673-80.2024.8.12.0010, nos termos do art. 59 do CPC. Publique-se.

17/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2025.

16/01/2025, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2025, 07:35

Emissão da Relação

15/01/2025, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 09:11

Conclusos para decisão

13/01/2025, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 13:22

Prazo em Curso

11/12/2024, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0801549-35.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para no prazo de 15 dias manifestar-se quanto ao retorno do AR de f. 108, sem recebimento

11/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/12/2024.

10/12/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2024, 07:37

Emissão da Relação

09/12/2024, 08:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2024, 09:21

Prazo em Curso

22/10/2024, 06:28

Prazo em Curso

21/10/2024, 12:20

Expedição de Carta.

21/10/2024, 12:16

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0801549-35.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - 1.Cite-se a parte executada, pelo correio ou por oficial de justiça, conforme requerimento da parte exequente, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias ou, independentemente de penhora, depósito ou caução, opor embargos no prazo de 15 (quinze) dias. 1.1.Caso a citação seja realizada por oficial de justiça, e não exista requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, no mandado de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Também deverá constar no mandado que se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, procedendo, na sequência, de acordo com o § 1º do art. 830 do CPC. 1.2. Efetuada a citação, pelo correio ou por oficial de justiça, e havendo requerimento de penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, remetam-se os autos conclusos para as providências a que alude o art. 854 do CPC. 2.Fixo honorários advocatícios de 10% (dez por cento), a serem pagos pelo executado, sendo que no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (CPC, art. 827, caput e § 1º). 3.Caso tenha sido requerido pela parte exequente, expeça-se certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, sendo que no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização, o exequente deverá comunicar ao juízo as averbações efetivadas (CPC, art. 828 caput e § 1º). Cumpra-se.

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nei Calderon (OAB 1059A/BA) Processo 0801549-35.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Pelos documentos juntados aos autos, não restou comprovado o recolhimento das custas iniciais, nem consta pedido de deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Assim, intime-se a parte requerente para que, em 15 (quinze) dias, recolha as custas e despesas iniciais do processo, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321, parágrafo único, do Código de processo Civil). Recolhidas as custas e despesas iniciais, certifique-se e conclusos na fila de inicial. Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença. Às providências.

21/10/2024, 00:00

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 21:29

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/10/2024, 21:37

Emissão da Relação

17/10/2024, 21:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/08/2024, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2024, 09:01

Conclusos para decisão

14/08/2024, 09:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

10/08/2024, 07:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 16:27

Conclusos para despacho

08/08/2024, 22:18

Informação do Sistema

08/08/2024, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/08/2024, 13:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/08/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

08/08/2024, 12:50

Documentos

Interlocutória

•25/02/2025, 18:06

Despacho

•13/01/2025, 09:11

Despacho

•17/08/2024, 09:01

Despacho

•09/08/2024, 16:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h