Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
19/03/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 19/03/2024
19/03/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2024
26/02/2024, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/02/2024, 18:57
Conheço do agravo de ATENIDES JORGE PROENÇA DE ALMEIDA e CREONICE PROENCA DE ALMEIDA para não conhecer do Recurso Especial
22/02/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2024
22/02/2024, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
06/12/2023, 16:15
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1186931/2023
06/12/2023, 15:46
Protocolizada Petição 1186931/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023
06/12/2023, 15:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/12/2023
01/12/2023, 05:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
30/11/2023, 18:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303444682. Publicação prevista para 01/12/2023)
30/11/2023, 13:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/11/2023, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL