Usucapião 0804269-73.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 8.899,46

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:32

Documento Digitalizado

28/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:40

Juntada de NULL

26/03/2026, 17:36

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 13:33

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:17

Expedição em análise para assinatura

02/03/2026, 10:30

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:15

Todas as movimentações(183)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 11:18

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:32

Documento Digitalizado

28/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2026, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 17:40

Juntada de NULL

26/03/2026, 17:36

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 13:55

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 13:33

Autos preparados para expedição

11/03/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:17

Expedição em análise para assinatura

02/03/2026, 10:30

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:15

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:47

Emissão da Relação

23/02/2026, 20:00

Prazo em Curso

23/02/2026, 17:20

Documento Digitalizado

23/02/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 16:32

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:44

Autos preparados para expedição

02/02/2026, 09:22

Prazo em Curso

02/02/2026, 09:15

Emissão da Relação

02/02/2026, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:29

Conclusos para despacho

09/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2025.

13/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 18:03

Prazo em Curso

31/10/2025, 16:20

Publicado ato_publicado em 27/10/2025.

27/10/2025, 05:32

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2025, 07:43

Emissão da Relação

23/10/2025, 17:36

Juntada de Ofício

14/10/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 15:06

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 18:28

Expedição de Ofício.

29/09/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

29/09/2025, 10:18

Autos preparados para expedição

01/08/2025, 19:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/07/2025, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 15:05

Outras Decisões

29/07/2025, 15:05

Conclusos para despacho

23/07/2025, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.

23/07/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:52

Prazo em Curso

16/06/2025, 19:42

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

12/06/2025, 19:35

Juntada de NULL

27/05/2025, 16:36

Prazo em Curso

12/05/2025, 17:24

Documento Digitalizado

06/05/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 17:40

Expedição em análise para assinatura

30/04/2025, 09:03

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 21:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/04/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2025, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:15

Conclusos para despacho

18/12/2024, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:38

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Miguel Queiroz Neves Filho, Márcia Cristina Rodrigues Mariano - Réu: Francisco Odiw Hennes - Por tais razões, considerandoque citação por edital é medida excepcional, devendo ser adotada somente após o exaurimento dos meios acessíveis de localização daspartes, porque seus efeitos configuram considerável restrição ou limitação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804269-73.2023.8.12.0021 - Usucapião - indefiro, o pedido de fls. 110. No mais, considerando que o confrontante Izair de Almeida e o requerido Francisco Odiw Hennes ainda não foram citados, intime-se a parte autora promover sua citação, ou requerer o que de direito.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 07:57

Emissão da Relação

04/12/2024, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2024, 16:47

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 15:22

Prazo em Curso

25/10/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Miguel Queiroz Neves Filho, Márcia Cristina Rodrigues Mariano - Despacho de fl. 105: " Diante do óbito da confrontante, conforme noticiado às fls.103/104, por ora, Intimação - ADV: Sonia Aparecida Prado Lima (OAB 18770/MS) Processo 0804269-73.2023.8.12.0021 - Usucapião - intime-se a parte autora para que regularize o polo passivo em relação à confrontante Maria Vieira de Almeida, uma vez que em se tratando de pessoa falecida, deverá figurar no polo passivo o espólio representado por seu inventariante ou, na ausência deste, seus herdeiros e sucessores. Ademais, quanto ao pedido de citação por edital do réu Francisco, considerando que citação por edital é medida excepcional, devendo ser adotada somente após o exaurimento dos meios acessíveis de localização da parte (Infojud, Bacenjud, Renajud, Cartório Eleitoral, Cartório Registro de Imóveis etc.), sendo impossível concebê-la sem qualquer providência que vise a localização da parte requerida, porque seus efeitos configuram considerável restrição ou limitação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, indefiro, por ora, o pedido de fl.54, determinando-se a intimação da parte autora para que requeira o que de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Às providências necessárias. "

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

17/10/2024, 18:47

Juntada de Outros documentos

12/10/2024, 22:35

Informação do Sistema

12/10/2024, 10:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/10/2024, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/10/2024, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 08:24

Conclusos para despacho

03/07/2024, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:24

Prazo em Curso

20/06/2024, 17:19

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 07:53

Emissão da Relação

18/06/2024, 17:12

Prazo em Curso

18/06/2024, 15:44

Documento Digitalizado

17/06/2024, 08:03

Documento Digitalizado

12/06/2024, 22:51

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:48

Prazo em Curso

04/06/2024, 18:54

Proferida decisão interlocutória

28/05/2024, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 15:38

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 11:24

Prazo em Curso

10/05/2024, 17:01

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2024, 07:49

Emissão da Relação

03/05/2024, 18:50

Prazo em Curso

03/05/2024, 18:47

Juntada de NULL

23/04/2024, 17:49

Juntada de Mandado

23/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 09:05

Prazo em Curso

05/04/2024, 16:32

Juntada de Mandado

03/04/2024, 17:43

Juntada de NULL

03/04/2024, 17:43

Prazo em Curso

27/03/2024, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:13

Juntada de NULL

27/03/2024, 16:11

Juntada de NULL

26/03/2024, 11:41

Prazo em Curso

25/03/2024, 16:07

Juntada de NULL

21/03/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 01:24

Juntada de Informações

20/03/2024, 14:00

Prazo em Curso

20/03/2024, 13:58

Juntada de NULL

19/03/2024, 15:15

Juntada de Mandado

19/03/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

19/03/2024, 15:14

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 17:49

Expedição em análise para assinatura

15/03/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 18:51

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 18:50

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024, 17:23

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

12/03/2024, 17:23

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 13:59

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:25

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 13:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2024, 13:21

Prazo em Curso

06/03/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

06/03/2024, 16:37

Expedição em análise para assinatura

05/03/2024, 15:35

Autos preparados para expedição

01/03/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 15:08

Prazo em Curso

08/02/2024, 17:23

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

05/02/2024, 18:24

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 08:45

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 08:45

Juntada de Informações

31/01/2024, 08:45

Juntada de Outros documentos

31/01/2024, 08:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2024, 08:44

Outras Decisões

30/01/2024, 18:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 02:34

Conclusos para decisão

01/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 15:52

Prazo em Curso

27/10/2023, 17:52

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/10/2023, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 15:21

Conclusos para despacho

19/10/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/09/2023, 17:27

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 16:08

Retificação de Classe Processual

27/08/2023, 21:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 17:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 12:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/07/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 15:29

Interlocutória

•29/07/2025, 15:05

Despacho

•01/04/2025, 16:15

Despacho

•12/11/2024, 16:47

Despacho

•02/10/2024, 08:25

Interlocutória

•28/05/2024, 15:38

Interlocutória

•31/01/2024, 08:44

Despacho

•19/10/2023, 15:21

Despacho

•07/07/2023, 17:23