Cumprimento de sentença 0808926-24.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 6.773,60

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

VILMA MOREIRA MAIA

CPF

Autor

VILMA GARCIA MOREIRA MARIANO

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LETÍCIA OLIVEIRA BRANDÃO

OAB/MS 13661·CPF·Representa: Autor

ALEX ANTÔNIO RAMIRES DOS SANTOS FERNANDES

OAB/MS 13452·CPF·Representa: Autor

FRANCIMAR MAPURUNGA RIBEIRO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/CE 17629·Representa: Réu

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 26515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:36

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:35

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 03:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

17/04/2026, 07:17

Prazo em Curso

07/04/2026, 20:45

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:07

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:06

Emissão da Relação

31/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 14:22

Evolução da Classe Processual

31/03/2026, 14:20

Todas as movimentações(100)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:28

Conclusos para despacho

06/05/2026, 17:36

Prazo em Curso

06/05/2026, 17:35

Documento Digitalizado

06/05/2026, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2026.

01/05/2026, 03:34

Documentos

Interlocutória

•30/03/2026, 20:56

Despacho

•12/02/2026, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/04/2026, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

17/04/2026, 07:17

Prazo em Curso

07/04/2026, 20:45

Publicado ato_publicado em 02/04/2026.

02/04/2026, 05:37

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2026, 08:07

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:06

Emissão da Relação

31/03/2026, 14:26

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 14:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2026, 14:22

Evolução da Classe Processual

31/03/2026, 14:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2026, 20:56

Despacho Saneador

30/03/2026, 20:56

Conclusos para despacho

27/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/03/2026, 19:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2026.

12/03/2026, 03:55

Prazo em Curso

25/02/2026, 07:51

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 10:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 09:12

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 09:11

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2026, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2026, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 15:20

Conclusos para despacho

12/02/2026, 07:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2026, 15:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2026, 15:05

Transitado em Julgado em data

11/02/2026, 12:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/11/2025, 15:37

Prazo em Curso

26/11/2025, 14:19

Juntada de Petição de Contra-razões

26/11/2025, 09:07

Prazo em Curso

31/10/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 07:51

Emissão da Relação

29/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de Apelação

24/10/2025, 17:01

Prazo em Curso

10/10/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 02/10/2025.

02/10/2025, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 17:39

Julgado procedente o pedido

29/09/2025, 17:39

Registro de Sentença

29/09/2025, 17:39

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:59

Prazo em Curso

16/05/2025, 03:36

Publicado ato_publicado em 15/05/2025.

15/05/2025, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2025, 07:52

Emissão da Relação

14/05/2025, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 20:21

Despacho Saneador

13/05/2025, 20:21

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 10:40

Conclusos para decisão

10/02/2025, 08:18

Juntada de Petição de Réplica

07/02/2025, 15:06

Prazo em Curso

21/01/2025, 18:13

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/01/2025, 18:02

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/01/2025, 18:01

Juntada de Outros documentos

21/01/2025, 11:21

Juntada de Petição de Contestação

13/01/2025, 19:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 01:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/11/2024, 10:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Vilma Moreira Maia - Decisão f. 52: "Vistos etc. Intimação - ADV: Alex Antônio Ramires dos Santos Fernandes (OAB 13452/MS), Letícia Oliveira Brandão (OAB 13661/MS) Processo 0808926-24.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a gratuidade. Indefiro por ora o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora, por não me convencer, neste momento, da probabilidade do direito invocado na inicial, vez que este se resume às alegações da parte. Destaco que, ainda que evidenciado o desconto direto no benefício, não há nada que indique se houve ou não adesão à entidade. Ademais, os descontos são de valores que não geram grave prejuízo e plenamente passíveis de ressarcimento. Designe-se audiência de conciliação pelo Cejusc. Cite-se a parte requerida para contestar em 15 dias, a contar da audiência, caso não haja acordo, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos da inicial. Intimem-se." Certidão f. 53: "Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 21/01/2025 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC" Certidão fls. 54/55: "Caso as partes possuam interesse em realizar a sessão na modalidade virtual, conforme Portaria nº 2.805/2023, informo que o acesso será através da página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, na qual estão disponibilizados os links das salas virtuais de audiência, e, em seguida, clicar no botão "acessar" da Sala de Espera CEJUSC Três Lagoas da vara respectiva em que está em trâmite os autos do presente processo.(...)"

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 07:58

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 18:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 18:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/10/2024, 18:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2024, 18:52

Prazo em Curso

17/10/2024, 17:12

Expedição de Carta.

17/10/2024, 17:12

Expedição em análise para assinatura

17/10/2024, 16:52

Emissão da Relação

17/10/2024, 14:59

Prazo em Curso

17/10/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:31

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 02:00:00, 3ª Vara Cível.

17/10/2024, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/10/2024, 12:07

Prazo em Curso

17/10/2024, 03:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2024, 16:28

Tutela Provisória

16/10/2024, 16:28

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/10/2024, 12:04

Informação do Sistema

16/10/2024, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 11:03

Distribuído por sorteio

16/10/2024, 10:50

Sentença

•29/09/2025, 17:39

Interlocutória

•13/05/2025, 20:21

Interlocutória

•16/10/2024, 16:28