Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800165-37.2021.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 68.620,32

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

JOANA MARTINS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

BENEDITO SANCHES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

WILIMAR BENITES RODRIGUES

OAB/MS 7642·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE VILLA GWOZDZ RODRIGUES

OAB/MS 11154·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOANA MARTINS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ILDA OPORTO BENITEZ

TERCEIRO

BENEDITO SANCHES

TESTEMUNHA_JUIZO

OVIDIO LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:54

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

04/09/2025, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 15:19

Registro de Sentença

15/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:41

Todas as movimentações(181)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

24/10/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 10:54

Documentos

Sentença

•15/08/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:21

Autos preparados para expedição

08/09/2025, 09:11

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:18

Emissão da Relação

04/09/2025, 19:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 15:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2025, 15:19

Registro de Sentença

15/08/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:44

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:04

Emissão da Relação

07/08/2025, 17:36

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 18:25

Expedição de Alvará.

06/08/2025, 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/08/2025, 14:52

Autos preparados para expedição

06/08/2025, 14:36

Paga

06/08/2025, 14:34

Paga

06/08/2025, 14:33

Prazo em Curso

25/07/2025, 17:22

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 03:36

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:59

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 06:26

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

16/06/2025, 15:22

Emissão da Relação

16/06/2025, 15:21

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

16/06/2025, 15:18

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor

16/06/2025, 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/06/2025, 19:03

Expedição em análise para assinatura

10/06/2025, 16:06

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 05:56

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 17:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:09

Prazo em Curso

15/04/2025, 17:26

Emissão da Relação

15/04/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/04/2025, 17:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2025, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

11/04/2025, 07:18

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 06:46

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 08:56

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 08:56

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:23

Expedição de Ofício.

01/04/2025, 13:22

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 13:21

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 13:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2025, 10:47

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 10:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/03/2025, 10:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2025, 18:14

Proferida decisão interlocutória

10/02/2025, 18:14

Conclusos para decisão

18/12/2024, 13:52

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 14:58

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 16:28

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Martins - Intima-se a parte autora acerca do retorno dos autos para requerer o que entender por direito Intimação - ADV: Wilimar Benites Rodrigues (OAB 7642/MS), Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB 11154/MS) Processo 0800165-37.2021.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:12

Emissão da Relação

17/10/2024, 18:55

Transitado em Julgado em data

17/10/2024, 18:54

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:54

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:54

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:54

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:54

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:53

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:53

Documento Digitalizado

17/10/2024, 18:53

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/10/2024, 18:53

Transitado em Julgado em data

09/10/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/12/2023, 17:41

Documento Digitalizado

05/12/2023, 17:38

Prazo em Curso

24/11/2023, 17:25

Juntada de Petição de Contra-razões

23/10/2023, 14:57

Prazo em Curso

29/09/2023, 14:18

Publicado ato_publicado em 28/09/2023.

28/09/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2023, 07:59

Emissão da Relação

27/09/2023, 12:08

Juntada de Ofício

19/09/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:51

Expedição de Certidão.

27/08/2023, 00:51

Prazo em Curso

23/08/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 18/08/2023.

18/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de Apelação

18/08/2023, 17:12

Relação encaminhada ao D.J.

18/08/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 15:49

Emissão da Relação

17/08/2023, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 16:09

Com Resolução do Mérito

26/07/2023, 16:09

Registro de Sentença

26/07/2023, 16:09

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 16:41

Recebidos os Autos do Ministério Público

13/03/2023, 10:26

Manifestação do Ministério Público

13/03/2023, 10:26

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 02:14

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 15/02/2023.

15/02/2023, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2023, 08:27

Emissão da Relação

14/02/2023, 15:04

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 15:03

Autos entregues em carga ao Promotor

14/02/2023, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:11

Documento Digitalizado

28/09/2022, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/09/2022, 18:31

Expedição em análise para assinatura

19/09/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 17:26

Autos preparados para expedição

13/09/2022, 17:26

Prazo em Curso

06/09/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/08/2022 09:55:31, Vara Única.

26/08/2022, 09:55

Documento Digitalizado

22/08/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2022, 10:28

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:51

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 14:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 14:05

Autos preparados para expedição

27/06/2022, 14:02

Emissão da Relação

27/06/2022, 14:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2022, 14:01

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 02:30:00, Vara Única.

24/06/2022, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 14:56

Documento Digitalizado

26/04/2022, 16:04

Expedição de Carta.

28/03/2022, 13:51

Expedição em análise para assinatura

23/03/2022, 15:09

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 21:09

Expedição de Certidão.

11/03/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:53

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 14:38

Emissão da Relação

10/03/2022, 14:38

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 14:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2022, 18:18

Processo saneado

31/01/2022, 18:18

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 30/06/2022 01:30:00, Vara Única.

31/01/2022, 16:20

Conclusos para decisão

25/01/2022, 20:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2022, 13:58

Juntada de Petição de Réplica

24/01/2022, 16:29

Prazo em Curso

15/12/2021, 12:19

Publicado ato_publicado em 14/12/2021.

14/12/2021, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2021, 07:50

Emissão da Relação

13/12/2021, 13:32

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2021, 13:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 01:54

Expedição de Certidão.

23/10/2021, 01:15

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 16:40

Expedição de Carta.

13/10/2021, 15:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2021, 14:58

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 09:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/06/2021, 09:16

Autos preparados para expedição

07/06/2021, 09:49

Autos preparados para expedição

07/04/2021, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2021, 17:54

Recebida petição inicial

09/03/2021, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2021, 14:15

Informação do Sistema

05/03/2021, 19:35

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/03/2021, 19:35

Conclusos para decisão

05/03/2021, 11:32

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

05/03/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

05/03/2021, 10:16

Interlocutória

•10/02/2025, 18:14

Sentença

•26/07/2023, 16:09

Despacho

•26/01/2023, 16:11

Despacho

•23/06/2022, 19:19

Interlocutória

•31/01/2022, 18:18

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 15:16

Despacho

•09/03/2021, 17:54