Procedimento Comum Cível 0800361-14.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:49

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

15/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 20:11

Remessa para o TRF 3ª Região

09/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 16:31

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:14

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2025, 21:35

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:31

Todas as movimentações(61)

Prazo em Curso

15/05/2026, 14:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:49

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 12:49

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região Baixa parcial das peças

15/04/2026, 12:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 20:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/09/2025, 20:11

Remessa para o TRF 3ª Região

09/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/09/2025.

09/09/2025, 16:31

Prazo em Curso

05/08/2025, 07:14

Prazo em Curso

03/06/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

29/05/2025, 21:35

Prazo em Curso

21/05/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:31

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 05:58

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:03

Emissão da Relação

06/05/2025, 08:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 18:09

Registro de Sentença

04/04/2025, 18:09

Julgado procedente o pedido

04/04/2025, 18:09

Conclusos para julgamento

02/04/2025, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:21

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldir Acosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I – Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800361-14.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, de forma objetiva e fundamentada, sob pena de preclusão ou indeferimento, estando ainda advertida de que especificação de provas não é protesto por provas, e as inúteis ou protelatórias serão indeferidas, nos termos do art. 370, parágrafo único, do CPC, ou requeira o julgamento antecipado do mérito. II - Em seguida, tornem conclusos para julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355) ou saneamento e organização do processo (CPC, art. 357) e, se o caso, designação de audiência de instrução e julgamento.

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

03/02/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 13:56

Conclusos para despacho

29/01/2025, 10:18

Juntada de Petição de Réplica

21/01/2025, 20:06

Prazo em Curso

18/12/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 05:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldir Acosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 121/125. Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800361-14.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:04

Emissão da Relação

16/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 23:49

Expedição de Carta.

31/10/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 08:25

Autos preparados para expedição

21/10/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Waldir Acosta - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - I – Considerando a natureza da controvérsia e a impossibilidade de composição consensual nesta fase do procedimento, utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento prevista no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. II – Intimação - ADV: Zora Yonara Leite Brites Lopes (OAB 10421/MS) Processo 0800361-14.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (art. 238) e oferecer contestação por petição, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:10

Emissão da Relação

17/10/2024, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:32

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/09/2024, 14:29

Informação do Sistema

25/09/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

25/09/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•04/04/2025, 18:09

Despacho

•31/01/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 08:25

Despacho

•08/10/2024, 17:32