Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800036-58.2019.8.12.0058 - TJMS

Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal 0800036-58.2019.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/10/2022, 14:30

Transitado em Julgado em 04/10/2022

11/10/2022, 14:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 708290/2022

22/08/2022, 13:01

Protocolizada Petição 708290/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2022

22/08/2022, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2022 Petição Nº 479567/2022 - AgInt

19/08/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2022, 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0479567 - AgInt no PUIL 2892 - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022, 16:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00479567/2022 - AgInt no PUIL 2892/MS

16/08/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2022-AJC-1S)

03/08/2022, 19:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2022-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2022, 13:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2022

02/08/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2022, 19:24

Incluído em pauta para 10/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00479567/2022 - AgInt no PUIL 2892/MS

01/08/2022, 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/06/2022, 18:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502652/2022

13/06/2022, 10:51

Documentos

•18/05/2022, 14:56

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