Procedimento Comum Cível 0800792-35.2021.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 69.178,30

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:35

Prazo em Curso

02/09/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:25

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:25

Todas as movimentações(149)

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 14:35

Prazo em Curso

02/09/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:25

Emissão da Relação

29/08/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 17:56

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/08/2025, 17:56

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

20/07/2025, 19:27

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/07/2025, 16:35

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 14:26

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:25

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 15:53

Registro de Sentença

27/06/2025, 15:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 09:43

Juntada de Ofício

16/06/2025, 16:50

Prazo em Curso

13/06/2025, 15:42

Prazo em Curso

12/06/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 08:12

Emissão da Relação

30/05/2025, 14:21

Expedição de Alvará.

29/05/2025, 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/05/2025, 16:42

Prazo em Curso

28/05/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 16:08

Prazo em Curso

15/04/2025, 18:38

Juntada de Informações

15/04/2025, 18:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/04/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

10/04/2025, 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

31/03/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 18:57

Expedição em análise para assinatura

10/03/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

02/03/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 18:37

Prazo em Curso

18/02/2025, 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 08:15

Prazo em Curso

03/02/2025, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Aparecida Rossi Artico (OAB 16128/MS), Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800792-35.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cícera Temoteo dos Santos - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do conteúdo da minuta do ofício requisitório antes de seu envio, conforme artigo 11, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:06

Emissão da Relação

30/01/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:32

Juntada de Outros documentos

30/01/2025, 17:32

Expedição em análise para assinatura

19/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2024, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2024.

27/10/2024, 04:21

Expedição de Certidão.

27/10/2024, 04:21

Prazo em Curso

22/10/2024, 06:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Natália Aparecida Rossi Artico (OAB 16128/MS), Denilson Artico Filho (OAB 326478/SP) Processo 0800792-35.2021.8.12.0046 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cícera Temoteo dos Santos - 1. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo executado (fls. 141/147), ante a concordância da parte exequente (fls. 157). 2. Diante do requerimento do credor, expeça-se precatório/RPV - Requisição de pequeno valor, esta limitada a 60 (sessenta) salários mínimos, o que deverá ser certificado nos autos, informando no ofício o caráter alimentar da dívida. Fica, desde já, deferido o pedido de destaque de honorários contratuais, caso requerido e juntado o respectivo contrato de prestação de serviços. 3. Após a realização do pagamento, expeça-se alvará de levantamento e voltem os autos conclusos para extinção.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:15

Prazo em Curso

17/10/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 09:14

Emissão da Relação

17/10/2024, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2024, 16:38

Proferida decisão interlocutória

07/08/2024, 16:38

Conclusos para decisão

06/08/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

27/07/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 08:15

Juntada de Ofício

03/07/2024, 07:30

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 02:56

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 06:06

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 08:11

Emissão da Relação

11/06/2024, 10:16

Transitado em Julgado em data

29/05/2024, 15:47

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

29/05/2024, 15:46

Documento Digitalizado

29/05/2024, 15:46

Transitado em Julgado em data

13/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

06/05/2022, 17:51

Documento Digitalizado

06/05/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

06/05/2022, 17:48

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 20/04/2022.

20/04/2022, 21:07

Juntada de Petição de Contra-razões

20/04/2022, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2022, 07:53

Emissão da Relação

19/04/2022, 10:19

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 01:26

Juntada de Petição de Apelação

25/03/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 17:26

Registro de Sentença

16/03/2022, 17:26

Julgado procedente o pedido

16/03/2022, 17:26

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 14:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2022 07:16:41, 2ª Vara.

03/02/2022, 19:16

Juntada de Outros documentos

03/02/2022, 08:16

Prazo em Curso

18/11/2021, 07:44

Expedição de Certidão.

30/10/2021, 00:59

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 17:59

Publicado ato_publicado em 18/10/2021.

18/10/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2021, 13:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/10/2021, 13:07

Autos preparados para expedição

06/10/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2022 02:30:00, 2ª Vara.

06/10/2021, 13:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2021, 18:55

Processo saneado

05/10/2021, 18:47

Conclusos para decisão

26/08/2021, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/08/2021.

26/08/2021, 16:37

Prazo em Curso

17/08/2021, 07:57

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2021, 07:30

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:50

Emissão da Relação

23/07/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

22/07/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 10:47

Autos preparados para expedição

13/07/2021, 10:10

Juntada de Petição de Réplica

13/07/2021, 06:46

Prazo em Curso

24/06/2021, 09:56

Publicado ato_publicado em 23/06/2021.

23/06/2021, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2021, 07:51

Emissão da Relação

22/06/2021, 11:24

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 00:49

Juntada de Petição de Contestação

14/06/2021, 07:30

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 11:19

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 08:54

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 14:59

Expedição de Carta.

07/06/2021, 13:40

Ato ordinatório praticado

07/06/2021, 13:17

Emissão da Relação

07/06/2021, 10:35

Autos preparados para expedição

25/05/2021, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 16:40

Conclusos para despacho

24/05/2021, 17:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/05/2021, 17:08

Informação do Sistema

24/05/2021, 15:54

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2021, 15:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/05/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 10:51

Documentos

Interlocutória

•19/08/2025, 17:56

Sentença

•27/06/2025, 15:53

Interlocutória

•07/08/2024, 16:38

Sentença

•16/03/2022, 17:26

Interlocutória

•05/10/2021, 18:55

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 13:17

Despacho

•25/05/2021, 16:40