Execução Fiscal 0810780-50.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.130,61

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:56

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 09:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2025, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/05/2025, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/05/2025, 07:10

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2025, 11:30

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 07:13

Expedição de Carta.

09/04/2025, 19:04

Todas as movimentações(70)

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 19:15

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 12:56

Autos preparados para expedição

03/09/2025, 09:26

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 12:56

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/08/2025, 12:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/08/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/05/2025, 07:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/05/2025, 07:10

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2025, 11:30

Prazo em Curso

29/04/2025, 12:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/04/2025, 07:13

Expedição de Carta.

09/04/2025, 19:04

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 11:29

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 09:01

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2025, 22:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luciane Moraes de Souza - réu-revel Processo 0810780-50.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Luciane Moraes de Souza - Pelo exposto, conheço e dou provimento em parte aos embargos de declaração, para o fim de atribuir efeitos infringentes ao julgado proferido, alterando-se a causa de extinção do feito para ausência de interesse de agir, com fundamento no art. 485, VI, do CPC.

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 12:36

Emissão da Relação

20/01/2025, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 15:01

Registro de Sentença

18/12/2024, 15:00

Conclusos para decisão

04/11/2024, 10:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 20:12

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 20:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luciane Moraes de Souza - réu-revel Processo 0810780-50.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Luciane Moraes de Souza - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

17/10/2024, 12:51

Emissão da Relação

17/10/2024, 12:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:27

Registro de Sentença

17/10/2024, 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2024, 10:27

Conclusos para despacho

10/10/2024, 14:01

Conclusos para despacho

10/10/2024, 13:29

Conclusos para despacho

28/08/2024, 10:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2024.

24/08/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:55

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

09/07/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:30

Processo Desarquivado

25/05/2024, 13:59

Arquivado Provisoriamente

24/07/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:36

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 10:35

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 22:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 16:17

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/05/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 15:23

Conclusos para despacho

03/04/2023, 15:23

Prazo em Curso

03/04/2023, 08:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/03/2023, 10:43

Expedição de Carta.

09/03/2023, 18:45

Recebida petição inicial

09/03/2023, 18:31

Conclusos para despacho

03/03/2023, 18:29

Conclusos para despacho

03/03/2023, 18:29

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 18:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/03/2023, 18:29

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 09:20

Sentença

•18/12/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 20:12

Sentença

•17/10/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 10:35

Interlocutória

•18/05/2023, 16:17

Despacho

•09/03/2023, 18:31