Execução Fiscal 0815863-13.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.919,99

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SãO GABRIEL DO OESTE

CNPJ

Autor

MANOEL FELICIANO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 10:17

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 21:25

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Feliciano Bezerra - réu-revel Processo 0815863-13.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Feliciano Bezerra - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

18/10/2024, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:47

Registro de Sentença

17/10/2024, 18:47

Indeferida a petição inicial

17/10/2024, 18:47

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 10:17

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 08:19

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 21:25

Documentos

Ato Ordinatório

•23/10/2024, 21:25

Sentença

•17/10/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manoel Feliciano Bezerra - réu-revel Processo 0815863-13.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Manoel Feliciano Bezerra - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 07:48

Emissão da Relação

18/10/2024, 06:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:47

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 18:47

Registro de Sentença

17/10/2024, 18:47

Indeferida a petição inicial

17/10/2024, 18:47

Conclusos para julgamento

17/10/2024, 11:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.

15/10/2024, 09:02

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 10:33

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 10:33

Autos preparados para expedição

24/05/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 11:00

Emenda à Inicial

24/05/2024, 11:00

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:18

Conclusos para despacho

05/04/2024, 16:18

Distribuído por sorteio

12/03/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 10:33

Interlocutória

•24/05/2024, 11:00