Cumprimento de sentença 0800190-44.2024.8.12.0109 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.375,68

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

DENISE HERRERA DE GUSMAO

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO

OAB/MG 171423·CPF·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:49

Documento Digitalizado

11/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:48

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 06:36

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 06:34

Prazo em Curso

04/02/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 06:54

Emissão da Relação

03/02/2026, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 14:59

Registro de Sentença

22/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

21/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 07:50

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:49

Documento Digitalizado

11/03/2026, 14:49

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 14:48

Autos preparados para expedição

20/02/2026, 06:36

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 06:34

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 14:59

Despacho

•22/10/2025, 15:04

Prazo em Curso

04/02/2026, 10:18

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:04

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 06:54

Emissão da Relação

03/02/2026, 06:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2026, 14:59

Registro de Sentença

22/01/2026, 14:59

Conclusos para despacho

21/01/2026, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2026, 07:50

Prazo em Curso

20/01/2026, 10:57

Publicado ato_publicado em 20/01/2026.

20/01/2026, 06:43

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2026, 14:31

Emissão da Relação

19/01/2026, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 11:21

Prazo em Curso

19/11/2025, 08:03

Expedição de Carta.

19/11/2025, 08:02

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 06:54

Evolução da Classe Processual

06/11/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 12:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/11/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 15:00

Conclusos para despacho

21/10/2025, 16:23

Processo Reativado

16/10/2025, 17:37

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 15:24

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 07:55

Transitado em Julgado em data

15/10/2025, 07:34

Prazo em Curso

01/10/2025, 04:46

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 06:07

Emissão da Relação

24/09/2025, 05:53

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 15:55

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

12/09/2025, 15:55

Registro de Sentença

12/09/2025, 15:55

Expedição de NULL.

12/09/2025, 14:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2025, 15:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2025 03:02:01, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/07/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 06:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/05/2025, 11:45

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 11:43

Emissão da Relação

21/05/2025, 11:41

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 18:25

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 18:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2025 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/05/2025, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2025, 18:05

Proferida decisão interlocutória

16/04/2025, 18:05

Conclusos para despacho

16/04/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:30

Prazo em Curso

14/04/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.

14/04/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2025, 08:17

Emissão da Relação

11/04/2025, 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2025, 07:02

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:32

Documento Digitalizado

09/12/2024, 14:32

Expedição de Ofício.

06/12/2024, 14:46

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/11/2024, 18:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2024, 07:57

Expedição de Carta.

23/10/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Denise Herrera de Gusmao - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Leonardo Ribeiro Oliveira Pinto (OAB 171423/MG) Processo 0800190-44.2024.8.12.0109 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 22:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 12:59

Emissão da Relação

18/10/2024, 12:58

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/10/2024, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 15:52

Proferida decisão interlocutória

08/10/2024, 15:51

Conclusos para despacho

12/09/2024, 18:18

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 18:13

Redistribuição de Processo - Saída

12/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/09/2024, 18:01

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

12/09/2024, 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2024, 23:04

Declarada incompetência

10/09/2024, 23:04

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 18:56

Informação do Sistema

22/07/2024, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/07/2024, 12:04

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 10:55

Sentença

•12/09/2025, 15:55

Sentença (Outras)

•12/09/2025, 14:14

Interlocutória

•16/04/2025, 18:05

Interlocutória

•08/10/2024, 15:52

Interlocutória

•10/09/2024, 23:04