Embargos de Declaração Cível 0800249-94.2019.8.12.0048 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Geraldo de Almeida Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

FIDELCINA DOS SANTOS BATISTA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CORGUINHO/ MS

CNPJ

Reu

ODILIO DOS SANTOS BATISTA JUNIOR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO

OAB/MS 22655·Representa: Autor

THOMAZ JONHSON ABDONOR

OAB/MS 20341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em "data"

13/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 01:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 16:12

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 13:06

Recebidos os autos

03/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 22:12

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:09

Confirmada

02/12/2024, 17:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/12/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:26

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:21

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:36

Transitado em Julgado em "data"

13/02/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 01:39

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 16:12

Documentos

Acórdão

•28/11/2024, 19:37

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 13:06

Recebidos os autos

03/12/2024, 13:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"

03/12/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 22:12

Recebidos os autos

02/12/2024, 17:09

Confirmada

02/12/2024, 17:09

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

02/12/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:26

Expedição de "tipo de documento".

02/12/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:21

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 15:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

02/12/2024, 15:21

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

02/12/2024, 15:20

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 01:06

Publicação

02/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 03:05

Publicação

29/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 19:37

Não-Provimento

28/11/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 07:13

Inclusão em pauta

27/11/2024, 17:33

Juntada de Petição de "tipo de petição"

27/11/2024, 14:46

Confirmada

25/11/2024, 16:25

Expedida/Certificada

25/11/2024, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 12:58

Expedição de "tipo de documento".

25/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:04

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 02:04

Expedida/Certificada

25/11/2024, 02:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/11/2024, 02:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

25/11/2024, 02:03

Publicação

25/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:47

Conclusos para tipo de conclusão.

22/11/2024, 15:42

Expedição de "tipo de documento".

22/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 15:42