Procedimento Comum Cível 0804424-81.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 15.694,58

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 17:33

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 13:14

Emissão da Relação

09/07/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:27

Registro de Sentença

08/07/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:22

Prazo em Curso

11/02/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 13:21

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado em data

15/08/2025, 17:33

Prazo em Curso

10/07/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 13:14

Documentos

Sentença

•08/07/2025, 11:27

Despacho

•29/10/2024, 14:34

Emissão da Relação

09/07/2025, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 11:27

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 11:27

Registro de Sentença

08/07/2025, 11:27

Julgado improcedente o pedido

08/07/2025, 11:27

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/02/2025.

19/02/2025, 01:22

Prazo em Curso

11/02/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2025, 13:21

Emissão da Relação

10/02/2025, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Justiniano Goulart - Réu: Rede Ibero – Americana de Associações de Idosos do Estado de Minas Gerais - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 116/136. Intimação - ADV: Cristiane Vilela do Prado (OAB 133591/MG), Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0804424-81.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 07:34

Prazo em Curso

10/12/2024, 08:26

Emissão da Relação

10/12/2024, 08:23

Juntada de Petição de Contestação

04/12/2024, 20:51

Prazo em Curso

04/12/2024, 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2024, 09:34

Prazo em Curso

18/11/2024, 12:23

Prazo em Curso

13/11/2024, 13:12

Expedição de Carta.

13/11/2024, 13:08

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Renato Justiniano Goulart - Réu: Rede Ibero – Americana de Associações de Idosos do Estado de Minas Gerais - 01. Acolho a emenda de fls. 107-8. Retifique-se no sistema o polo passivo da ação conforme requerido pela parte. Outrossim, torne sem efeito o expediente de fl. 109. 02. No mais, cumpra-se o despacho anterior. Intimem-se. Intimação - ADV: Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0804424-81.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 13:25

Emissão da Relação

12/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/11/2024, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 14:34

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:35

Prazo em Curso

28/10/2024, 13:18

Expedição de Carta.

28/10/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 17:51

Expedição em análise para assinatura

21/10/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Renato Justiniano Goulart - Réu: Riaam-mg – Rede Ibero – Americana de Associações de Idosos - 01. Acolho a emenda de fls. 99-103. Procedam-se às anotações necessárias e o desentranhamento das fls. 44-5. Do mesmo modo, considerando os documentos juntados e a ausência – até o momento – de indícios em contrário, Intimação - ADV: Elson Monteiro da Conceição (OAB 14319/MS) Processo 0804424-81.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reapreciação. 02. Regular, recebo a inicial. Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito. Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação 03. Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2024, 12:44

Emissão da Relação

18/10/2024, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 18:08

Recebida petição inicial

17/10/2024, 18:08

Conclusos para despacho

15/10/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:54

Conclusos para despacho

02/10/2024, 16:02

Informação do Sistema

01/10/2024, 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/10/2024, 11:01

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 10:50

Despacho

•17/10/2024, 18:08

Despacho

•08/10/2024, 13:54