Agravo em Recurso Especial 0800651-43.2022.8.12.0058 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800651-43.2022.8.12.0058 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/08/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

07/05/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

04/05/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

04/05/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

25/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/04/2025, 15:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 361280/2025

25/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição 361280/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/04/2025

25/04/2025, 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

02/04/2025, 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/04/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/04/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/04/2025, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/03/2025, 22:40

—