Agravo em Recurso Especial 1411101-05.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1411101-05.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306792/2026

31/03/2026, 17:06

Protocolizada Petição 306792/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2026

31/03/2026, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258632/2026 -

24/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258632/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

20/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258632/2026

20/03/2026, 06:01

Protocolizada Petição 258632/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

19/03/2026, 22:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 619971/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619971 - AgInt no AREsp 2937793 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conhecido o recurso de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00619971/2025 - AgInt no AREsp 2937793/MS

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:17

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619971/2025 - AgInt no AREsp 2937793/MS

11/02/2026, 17:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306792/2026

Protocolizada Petição 306792/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/03/2026 Petição Nº 258632/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 258632/2026. Publicação prevista para 24/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 258632/2026

Protocolizada Petição 258632/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 619971/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0619971 - AgInt no AREsp 2937793 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de AFRÂNIO GUSMÃO JACQUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00619971/2025 - AgInt no AREsp 2937793/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00619971/2025 - AgInt no AREsp 2937793/MS

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