Recurso Especial 0001445-19.2019.8.12.0021 - TJMS

Recurso Especial 0001445-19.2019.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

15/08/2025, 09:19

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579774/2025

25/06/2025, 16:16

Protocolizada Petição 579774/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

24/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025, 02:08

Expedição de Ofício nº 130238/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

18/06/2025, 16:51

Conhecido o recurso de EVERTON JOSE DE SOUZA PEREIRA e provido

18/06/2025, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 555127/2025

17/06/2025, 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/06/2025, 17:05

Protocolizada Petição 555127/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

17/06/2025, 16:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2025, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL