Agravo em Recurso Especial 0900296-78.2023.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0900296-78.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167500/2025

27/02/2025, 19:16

Protocolizada Petição 167500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025, 18:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1061456/2024 - AgRg

26/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061456 - AgRg no AREsp 2783997 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025, 10:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/02/2025, 12:00

Conhecido o recurso de MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061456/2024 - AgRg no AREsp 2783997

18/02/2025, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/01/2025, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 23288/2025

14/01/2025, 19:01

Protocolizada Petição 23288/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 18:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1061456/2024 - AgRg

13/12/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/02/2025, 10:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 14/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167500/2025

Protocolizada Petição 167500/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2025 Petição Nº 1061456/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1061456 - AgRg no AREsp 2783997 - Publicação prevista para 26/02/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MAYKON JORDAN DE ALMEIDA MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1061456/2024 - AgRg no AREsp 2783997

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 23288/2025

Protocolizada Petição 23288/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/01/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1061456/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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