Procedimento Comum Cível 0803042-71.2024.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 152.306,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Reativado

12/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/05/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:44

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 14:36

Prazo em Curso

24/11/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 17:39

Registro de Sentença

05/10/2025, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:42

Todas as movimentações(63)

Processo Reativado

12/05/2026, 16:59

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/05/2026, 20:30

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 14:44

Transitado em Julgado em data

16/12/2025, 14:36

Prazo em Curso

24/11/2025, 19:15

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/10/2025, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 17:39

Registro de Sentença

05/10/2025, 17:39

Julgado procedente em parte do pedido

05/10/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 11:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/02/2025, 14:46

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

13/02/2025, 14:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/01/2025, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 08:02

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Luiz Antonio Mendonça - CERTIFICO que, a audiência designada nestes autos – em 13/02/2025 às 14:40h (horário local), será realizada de forma presencial, conforme Portaria 2.486, publicada em 26/10/2022 (Edição 5059) do TJ/MS e decisão proferida pelo CNJ (Procedimento 0002260-11.2022.2.00.0000), no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos) da comarca de Dourados, sito à Avenida Presidente Vargas, 210, 1º andar, Dourados/MS. Ou, ainda, poderá ser realizada de maneira virtual, de acordo com a Portaria 01/2024 do CEJUSC de Dourados, que resolve em seu artigo 1º: "Autorizar os conciliadores do CEJUSC de Dourados a recepcionar as partes e advogados que comparecerem à Sessão de Conciliação independente da forma, seja presencial ou virtual, devendo a modalidade constar em ata, em destaque." Nessa hipótese, a parte autorizada acessará a sala virtual do CEJUSC de Dourados, localizada na seguinte página do sítio do TJ/MS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTNmNmNjOGEtM2I2MS00NTk0LWE4YTEtYjhhOWEzY jFiMDRk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%226374526d-7bd1-466 5-85b6-b28a09f5a6c8%22%2c%22Oid%22%3a%2225beaf5b-9a88-464a-83a7- d8694e880cd5%22%7d O auxiliar de justiça fará o pregão e enviará o link de acesso à sala da audiência virtual por meio do recurso 'chat' do sistema Microsoft Teams. Em caso de dúvida o CEJUSC poderá ser contatado no telefone (67) 3902-1847 ou (67) 99122-4315 (Whatsapp). Caso o acesso ocorra pelo aparelho celular, necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams. Intimação - ADV: Alessandro Lemes Fagundes (OAB 7339/MS) Processo 0803042-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 07:50

Prazo em Curso

16/12/2024, 16:53

Emissão da Relação

16/12/2024, 16:21

Expedição de Carta.

16/12/2024, 16:07

Expedição em análise para assinatura

13/12/2024, 16:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:57

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:57

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/11/2024, 18:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/11/2024, 18:57

Autos preparados para expedição

30/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2025 02:40:00, 3ª Vara Cível.

25/10/2024, 14:10

Prazo em Curso

23/10/2024, 13:15

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Luiz Antonio Mendonça - Recolhidas as custas e estando apta a petição inicial ao recebimento, tendo em conta o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará, se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores/mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, §12° do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC). Intimação - ADV: Alessandro Lemes Fagundes (OAB 7339/MS) Processo 0803042-71.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da referida audiência (art. 335, inciso I do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (art. 334, § 1º, inciso I e art. 335, inciso II, ambos do CPC). A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono. Ciência às partes, que conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias. Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias. Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide. Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências. Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada. Autorizo a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré. Expeça-se o necessário. Intime-se. Cumpra-se.

22/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/10/2024, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:23

Conclusos para despacho

24/07/2024, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2024, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/06/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/06/2024, 12:15

Prazo em Curso

11/06/2024, 15:07

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 02:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 07:48

Emissão da Relação

07/06/2024, 15:01

Prazo em Curso

06/06/2024, 18:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:34

Conclusos para despacho

04/04/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/04/2024, 08:55

Informação do Sistema

28/03/2024, 07:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/03/2024, 07:11

Distribuído por sorteio

27/03/2024, 21:05

Documentos

Sentença

•05/10/2025, 17:39

Despacho

•27/09/2024, 14:23

Despacho

•21/05/2024, 11:34