Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800107-31.2019.8.12.0003 - TJMS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800107-31.2019.8.12.0003 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

02/04/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 10:51

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:54

Expedição de tipo de documento.

06/12/2024, 17:51

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 17:51

Decorrido prazo de parte

06/12/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS) Processo 0800107-31.2019.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Florentino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".

04/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/11/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 15:05

Expedição de tipo de documento.

31/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de tipo

29/10/2024, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Amanda Lopes Bertoleti (OAB 22079/MS), Caio Henrique Tegon (OAB 25054/MS) Processo 0800107-31.2019.8.12.0003 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Marcelo Florentino - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

22/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•29/02/2024, 13:14

Sentença

•30/09/2022, 15:09

—

Arquivado Provisoriamente

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de parte

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Juntada de Petição de tipo

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