Procedimento Comum Cível 0801955-74.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 4.022,53

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

23/09/2025, 07:33

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 11:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2025, 14:08

Prazo em Curso

09/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:30

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2025.

23/10/2025, 09:45

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

23/09/2025, 07:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•22/08/2025, 08:43

Acórdão

•22/08/2025, 08:41

Transitado em Julgado em data

23/09/2025, 07:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 11:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/05/2025, 14:08

Prazo em Curso

09/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões

24/04/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:30

Emissão da Relação

03/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2025, 08:01

Prazo em Curso

13/03/2025, 16:29

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.

11/03/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:31

Emissão da Relação

10/03/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 13:35

Registro de Sentença

07/03/2025, 13:35

Julgado improcedente o pedido

07/03/2025, 13:35

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:05

Prazo em Curso

05/02/2025, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Davi Dutra Chaparro - Réu: Banco J. Safra S/A - Ficam as partes intimadas para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Intimação - ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0801955-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:31

Emissão da Relação

03/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2025.

31/01/2025, 01:09

Prazo em Curso

10/12/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Davi Dutra Chaparro - Réu: Banco J. Safra S/A - Vista à parte da manifestação e documentos juntados às fls. 144 - 146, para se manifestar. Intimação - ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0801955-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:31

Emissão da Relação

06/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 10:00

Prazo em Curso

21/11/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Davi Dutra Chaparro - Réu: Banco J. Safra S/A - Fica a parte autora intimada, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se/impugnar a(as) contestação(ções) apresentada(as). Intimação - ADV: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei (OAB 21678/PE), Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0801955-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 07:31

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:02

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 00:48

Expedição de Carta.

29/10/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Davi Dutra Chaparro - Réu: Banco J. Safra S/A - Intimação - ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 0801955-74.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Considerando a natureza da controvérsia e a ineficácia de composição consensual, a exemplo de outras ações ajuizadas nessa Comarca, e utilizando-me do instituto da flexibilização unilateral do procedimento previsto no art. 139, VI do CPC, sempre prestigiando os princípios da economia e celeridade processual, ratificado pelo Enunciado nº 35 da Enfam, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC. Cite-se a parte demandada para que integre a relação jurídico-processual (art. 238) e ofereça contestação, por petição no prazo de 15 (quinze) dias úteis, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, advertindo-o que a ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formulados pelo autor (art. 344 do CPC). Após, intime-se a parte demandante para que apresente impugnação à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para que no prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma ou ainda, informem sobre o julgamento antecipado da lide. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:30

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 16:09

Emissão da Relação

18/10/2024, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 13:52

Conclusos para despacho

14/10/2024, 13:34

Informação do Sistema

11/10/2024, 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 15:01

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 14:20

Despacho

•22/08/2025, 08:40

Sentença

•07/03/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 14:22

Despacho

•15/10/2024, 13:52