Embargos de Declaração Cível 1403100-75.2017.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Sérgio Fernandes Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NEUZA DO ROSARIO FERNANDES

CPF

Reu

NEUZA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

NILVA DE FARIA VIEIRA

Reu

NORMA ESTER DE CAMPOS PERDOMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

NEUZA DO ROSARIO FERNANDES

CPF

Reu

NEUZA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Reu

NILVA DE FARIA VIEIRA

Reu

NORMA ESTER DE CAMPOS PERDOMO

CPF

Reu

ODETE PESSOA FAUSTINO

Reu

NEIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NELCI DE OLIVEIRA RAMOS

Reu

NEURACI SOBRINHO DA CUNHA

Reu

NEUSA GOMES CHAVES

Reu

NEUSA MOREIRA DE ARRUDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 00:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2019, 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 22:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 12:06

Expedição de Ofício.

10/04/2019, 11:53

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

09/04/2019, 14:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

22/04/2019, 15:04

Ato ordinatório praticado

22/04/2019, 00:40

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 13:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/04/2019, 13:11

Documentos

Despacho

•11/02/2019, 14:20

Acórdão

•10/04/2019, 14:39

Publicado #{ato_publicado} em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 22:04

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 20:19

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 15:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/04/2019, 14:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2019, 12:18

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 12:06

Expedição de Ofício.

10/04/2019, 11:53

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

09/04/2019, 14:00

Inclusão em Pauta

03/04/2019, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/04/2019, 13:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.

02/04/2019, 11:02

Conclusos para decisão

19/02/2019, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 11:21

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 13:57

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2019.

12/02/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 20:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 15:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/02/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:20

Conclusos para decisão

08/02/2019, 13:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

08/02/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 12:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 12:01