Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800191-47.2024.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:26

Prazo em Curso

11/08/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:58

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:48

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:04

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 03:26

Prazo em Curso

11/08/2025, 08:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:32

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 17:32

Sentença

•17/03/2025, 17:04

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:58

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:48

Emissão da Relação

04/08/2025, 14:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 17:04

Registro de Sentença

17/03/2025, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 15:44

Documento Digitalizado

17/03/2025, 15:44

Documento Digitalizado

17/03/2025, 15:43

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:32

Emissão da Relação

26/02/2025, 16:31

Evolução da Classe Processual

27/01/2025, 11:53

Prazo em Curso

23/01/2025, 08:51

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 09:44

Expedição de Alvará.

21/01/2025, 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2025, 13:55

Autos preparados para expedição

16/01/2025, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dirceu da Silva - Fica a parte autora, na pessoa de seu procurador intimado para, no prazo legal informar dados bancários, para expedição de alvará. Intimação - ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800191-47.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

09/01/2025, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:11

Autos preparados para expedição

07/01/2025, 18:39

Documento Digitalizado

07/01/2025, 18:39

Documento Digitalizado

07/01/2025, 18:39

Documento Digitalizado

07/01/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 02:59

Prazo em Curso

28/11/2024, 17:57

Documento Digitalizado

28/11/2024, 15:24

Documento Digitalizado

28/11/2024, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2024, 10:30

Autos preparados para expedição

26/11/2024, 07:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dirceu da Silva - I - Diante da concordância expressa da parte autora/credora (f. 94), homologo, para que produza seus efeitos legais, os cálculos apresentados pelo INSS às f. 79/92. Expeçam-se os ofícios requisitórios. II - Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, Intimação - ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800191-47.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - defiro a expedição do necessário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12-A da Lei nº 7.713/88, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo. III - Após o levantamento, conclusos para extinção.

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:14

Prazo em Curso

25/11/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 10:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 10:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

22/11/2024, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Dirceu da Silva - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S) Processo 0800191-47.2024.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca petição e documentos de p. 79-92.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:34

Emissão da Relação

21/10/2024, 06:39

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/10/2024.

12/10/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

12/10/2024, 01:07

Prazo em Curso

02/10/2024, 08:24

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:13

Juntada de Ofício

23/09/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:22

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 12:17

Publicado ato_publicado em 20/06/2024.

20/06/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 07:32

Emissão da Relação

19/06/2024, 22:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 18:14

Homologada a Transação

24/05/2024, 18:14

Registro de Sentença

24/05/2024, 18:14

Conclusos para julgamento

23/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 09:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/05/2024.

01/05/2024, 01:16

Prazo em Curso

18/04/2024, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2024 08:01:37, 2ª Vara.

09/04/2024, 20:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2024, 12:23

Juntada de Mandado

26/03/2024, 13:24

Juntada de NULL

26/03/2024, 13:24

Prazo em Curso

15/03/2024, 14:37

Publicado ato_publicado em 13/03/2024.

13/03/2024, 20:05

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 15:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 12:44

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 11:27

Expedição de Carta.

12/03/2024, 11:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2024, 11:07

Emissão da Relação

12/03/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 16:06

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/04/2024 03:00:00, 2ª Vara.

22/02/2024, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 13:03

Recebida petição inicial

08/02/2024, 13:03

Conclusos para despacho

08/02/2024, 09:45

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2024, 09:40

Informação do Sistema

07/02/2024, 14:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/02/2024, 14:01

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 13:35

Despacho

•22/10/2024, 17:37

Sentença

•24/05/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:17

Despacho

•08/02/2024, 13:03