Embargos de Declaração Cível 0803165-56.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Amaury da Silva Kuklinski

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOACIR DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHANDOR TOROK MOREIRA

OAB/MS 11960·CPF·Representa: Autor

DENISE TIOSSO SABINO

OAB/MS 6833·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO

OAB/MS 19709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:58

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2023, 14:00

Recebidos os autos

29/11/2022, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022, 10:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/11/2022, 11:23

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/02/2023, 15:58

Transitado em Julgado em #{data}

16/02/2023, 14:00

Recebidos os autos

29/11/2022, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2022, 00:52

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 00:52

Documentos

Acórdão

•17/11/2022, 10:16

Despacho

•18/10/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 22:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 14:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/11/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:02

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 10:16

Embargos de Declaração Acolhidos

17/11/2022, 10:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

07/11/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

29/10/2022, 00:31

Ato ordinatório praticado

29/10/2022, 00:31

Conclusos para decisão

27/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2022, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 10:16

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 03:01

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 01:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2022, 01:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/10/2022, 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/10/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 11:02

Conclusos para decisão

17/10/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 10:32