Usucapião 0814526-72.2013.8.12.0001 - TJMS

Usucapião 0814526-72.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 16:20

Apensado ao processo numero do processo

10/07/2025, 16:20

Expedição de tipo de documento.

13/11/2024, 14:05

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:00

Transitado em Julgado em data

13/11/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: AMPARE - Associação Matogrossense Pró-Amparo e Recuperação dos Encarcerados, Espólio de Inah Machado Metello, Creuza Aparecida de Lima Fleury - Tendo em vista que a parte autora desistiu da ação, conforme depreende-se da petição de f. 1262, e observando que a concordância dos réus, manifestada em audiência e pela intimação de f. 1266, decreto a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Nos termos do art. 85, § 10, CPC, condeno os autores ao pagamento das custas processuais bem como aos honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos patronos dos réus constituídos nos autos, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando sobrestada a condenação em razão da concessão da justiça gratuita (f. 147), nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Com o trânsito em julgado, levantem-se eventuais anotações na matrícula do imóvel em discussão e arquivem-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Intimação - ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS), Odivan Cesar Arossi (OAB 9558/MS), Denise Regina Rosa Barbosa (OAB 5641/MS), Marcel Chacha de Melo (OAB 9268/MS), Paulo Augusto Machado Pereira (OAB 8858/MS), Ruggiero Piccolo (OAB 5046/MS), Brasílio Mendes Fleury (OAB 381922/SP), Edson de Souza Silva Júnior (OAB 27627/MS) Processo 0814526-72.2013.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Célia Francisca Duarte, José Valmir Rodriguês do nascimento -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

21/10/2024, 20:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 16:50

Recebidos os autos

16/09/2024, 14:37

Expedição de tipo de documento.

16/09/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 14:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/09/2024, 14:26

Conclusos para tipo de conclusão.

21/06/2024, 17:53

Documentos

Sentença

•16/09/2024, 14:37

Interlocutória

•15/01/2024, 18:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(8)

Ato ordinatório praticado

Apensado ao processo numero do processo

Expedição de tipo de documento.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para tipo de conclusão.

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