Embargos de Declaração Cível 0857811-66.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Práticas Abusivas
DIREITO DO CONSUMIDOR
Embargos de Declaração Cível
TJMS
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
10/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível
2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
Partes do Processo
MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
CNPJ
92.***.***.0001-79
Mostrar
Autor
MARIA APARECIDA ESPINOLA
CPF
585.***.***-78
Mostrar
Reu
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ
60.***.***.2526-00
Mostrar
TERCEIRO
Advogados / Representantes
DAYANE GARÇAL DE LIMA
OAB/RS 115693
·
CPF
027.***.***-92
Mostrar
·
Representa: Autor
FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI
OAB/RS 67502
·
Representa: Autor
MARCELLE DIAS RODRIGUES
OAB/MS 23124
·
CPF
928.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 13:45
Certidão de Baixa
01/04/2026, 13:44
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/03/2026, 10:46
Certidão de Publicação - DJE
13/03/2026, 03:03
Publicação
13/03/2026, 00:01
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/03/2026, 22:10
Remessa à Imprensa Oficial
12/03/2026, 16:53
Julgamento Virtual Finalizado
12/03/2026, 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2026, 14:08
Incluído em pauta para 11/03/2026 07:13:33 local.
11/03/2026, 07:13
Publicação
02/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2026, 13:22
Inclusão em Pauta
26/02/2026, 13:07
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
25/02/2026, 14:17
Publicação
19/02/2026, 00:01
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Arquivado Definitivamente
01/04/2026, 13:45
Certidão de Baixa
01/04/2026, 13:44
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
16/03/2026, 10:46
Certidão de Publicação - DJE
13/03/2026, 03:03
Publicação
13/03/2026, 00:01
Documentos
Acórdão
•
12/03/2026, 14:08
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
12/03/2026, 22:10
Remessa à Imprensa Oficial
12/03/2026, 16:53
Julgamento Virtual Finalizado
12/03/2026, 14:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2026, 14:08
Incluído em pauta para 11/03/2026 07:13:33 local.
11/03/2026, 07:13
Publicação
02/03/2026, 00:01
Remessa à Imprensa Oficial
27/02/2026, 13:22
Inclusão em Pauta
26/02/2026, 13:07
Retorno da Conclusão para Pautar - JV
25/02/2026, 14:17
Publicação
19/02/2026, 00:01
Certidão de Publicação - DJE
16/02/2026, 01:02
Remessa à Imprensa Oficial
13/02/2026, 12:47
Conclusos para decisão
13/02/2026, 12:42
Expedição de Outros documentos.
13/02/2026, 12:42
Processo Dependente Iniciado
13/02/2026, 12:42