Agravo em Recurso Especial 0002034-76.2016.8.12.0001 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0002034-76.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

06/10/2022, 16:28

Transitado em Julgado em 04/10/2022

06/10/2022, 16:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 873492/2022

29/09/2022, 22:21

Protocolizada Petição 873492/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2022

29/09/2022, 22:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

28/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022, 19:32

Conheço do agravo de JORGE DA SILVA FRANCISCO para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2022, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/09/2022, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 802456/2022

12/09/2022, 21:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/09/2022, 21:09

Protocolizada Petição 802456/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/09/2022

12/09/2022, 21:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/09/2022, 08:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/09/2022, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

08/09/2022, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/09/2022, 13:20

•29/06/2022, 13:49

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