Cumprimento de sentença 0800004-79.2019.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

R$ 9.701,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

17/04/2026, 11:24

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:20

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:35

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:35

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:35

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 13:36

Documento Digitalizado

04/02/2026, 15:37

Prazo em Curso

29/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

02/12/2025, 13:47

Todas as movimentações(293)

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2026, 15:46

Publicado ato_publicado em 23/04/2026.

23/04/2026, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2026, 07:43

Emissão da Relação

17/04/2026, 11:24

Prazo em Curso

16/04/2026, 15:20

Documentos

Interlocutória

•26/11/2025, 18:49

Interlocutória

•13/05/2025, 21:20

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:35

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:35

Documento Digitalizado

27/02/2026, 17:35

Expedição em análise para assinatura

11/02/2026, 13:36

Documento Digitalizado

04/02/2026, 15:37

Prazo em Curso

29/01/2026, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 04/12/2025.

04/12/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2025, 07:45

Emissão da Relação

02/12/2025, 13:47

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:49

Proferida decisão interlocutória

26/11/2025, 18:49

Conclusos para despacho

15/07/2025, 15:42

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 12:45

Prazo em Curso

19/05/2025, 09:22

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:43

Emissão da Relação

15/05/2025, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 21:20

Proferida decisão interlocutória

13/05/2025, 21:20

Conclusos para despacho

28/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2025, 19:31

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 19:30

Prazo em Curso

21/01/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800004-79.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG S/A - Exectdo: Ariclenes Conti - D. Por cautela, a fim de evitar futura arguição de nulidade processual, antes de analisar o petitório retro, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição retro, a fim de colacionar aos autos instrumento de procuração devidamente assinado pelo outorgante, sob pena de indeferimento por ausência de representação válida. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:37

Emissão da Relação

17/01/2025, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 14:41

Conclusos para despacho

10/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 19:30

Prazo em Curso

16/12/2024, 07:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800004-79.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG S/A - Exectdo: Ariclenes Conti - DECISÃO FLS. 559: Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. [...]. DECISÃO FLS. 562: Vistos. Quanto ao mais, ante a existência de saldo: 1. O devedor deverá ser intimado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora; 2. Em caso de inércia, decorridos os 5 (cinco) dias, fica a indisponibilidade automaticamente convertida em penhora. Deverá ocorrer, independentemente de nova conclusão, a transferência da quantia bloqueada à conta única vinculada ao feito. 3. A escrivania deverá observar que não há necessidade de lavratura de termo após a conversão da indisponibilidade em penhora (§5º, art. 854), mas deverá certificar e providenciar a intimação do executado para, querendo, opor embargos, em 15 (quinze) dias (art. 915, CPC), ou impugnação no mesmo prazo (art. 525, CPC). Atente-se a escrivania quanto aos prazos diferenciados previstos em legislação esparsa (por exemplo, execução fiscal). Intimem-se. Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 07:38

Emissão da Relação

12/12/2024, 09:14

Proferida decisão interlocutória

04/12/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:45

Conclusos para decisão

04/12/2024, 15:02

Documento Digitalizado

04/12/2024, 03:18

Bloqueio, Penhora ou Arresto

28/11/2024, 18:24

Conclusos para decisão

28/11/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 10:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 02:50

Prazo em Curso

11/11/2024, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 15:01

Prazo em Curso

04/11/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Iolanda Michelsen Pereira (OAB 22603/MS), Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800004-79.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG S/A - Exectdo: Ariclenes Conti - Antes de analisar o petitório retro, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos planilha de cálculo atualizada, sob pena de indeferimento. Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.

04/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2024, 07:45

Emissão da Relação

31/10/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 19:12

Conclusos para decisão

28/10/2024, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:35

Prazo em Curso

22/10/2024, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Sergio Gonini Benicio (OAB 23431A/MS) Processo 0800004-79.2019.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco BMG S/A - Tendo em vista que expirado o prazo da suspensão deferida no despacho de f. 547, intime-se o exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 05 dias

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:47

Emissão da Relação

18/10/2024, 08:29

Processo Desarquivado

07/10/2024, 11:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2023, 02:38

Arquivado Provisoriamente

20/03/2023, 15:11

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:47

Emissão da Relação

14/03/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:05

Conclusos para decisão

24/01/2023, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2023, 09:45

Prazo em Curso

17/01/2023, 10:08

Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

16/01/2023, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2023, 07:39

Emissão da Relação

13/01/2023, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2022, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2022, 06:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/11/2022.

02/11/2022, 01:39

Prazo em Curso

24/10/2022, 17:13

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:37

Emissão da Relação

20/10/2022, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2022, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:01

Conclusos para despacho

14/10/2022, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022, 14:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 14:53

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 16:39

Publicado ato_publicado em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2022, 07:40

Emissão da Relação

25/08/2022, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2022, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 13:24

Conclusos para decisão

15/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.

08/06/2022, 02:05

Prazo em Curso

02/06/2022, 14:38

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

27/05/2022, 16:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 15:04

Prazo em Curso

11/05/2022, 14:06

Publicado ato_publicado em 10/05/2022.

10/05/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2022, 07:40

Emissão da Relação

09/05/2022, 17:49

Documento Digitalizado

28/04/2022, 18:23

Expedição em análise para assinatura

05/04/2022, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 10:30

Prazo em Curso

14/03/2022, 13:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:37

Expedição em análise para assinatura

10/03/2022, 14:44

Emissão da Relação

10/03/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 14:53

Despacho Saneador

09/03/2022, 14:53

Conclusos para decisão

09/03/2022, 12:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2022, 15:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2022.

08/03/2022, 15:13

Prazo em Curso

24/01/2022, 12:27

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2022, 07:37

Emissão da Relação

20/01/2022, 14:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:25

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/01/2022, 12:33

Juntada de Outros documentos

17/01/2022, 12:32

Juntada de Outros documentos

17/01/2022, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 08:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 16:43

Despacho Saneador

13/01/2022, 16:43

Conclusos para decisão

01/12/2021, 12:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/11/2021, 13:45

Processo Desarquivado

26/11/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2021, 16:30

Publicado ato_publicado em 04/11/2021.

04/11/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2021, 07:37

Arquivado Provisoriamente

03/11/2021, 13:35

Emissão da Relação

03/11/2021, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2021, 15:38

Conclusos para despacho

29/10/2021, 12:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/10/2021, 17:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 17:03

Prazo em Curso

29/09/2021, 12:17

Publicado ato_publicado em 28/09/2021.

28/09/2021, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2021, 07:38

Emissão da Relação

27/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2021.

20/09/2021, 16:21

Prazo em Curso

12/07/2021, 15:16

Prazo em Curso

01/06/2021, 13:30

Publicado ato_publicado em 31/05/2021.

31/05/2021, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2021, 07:50

Emissão da Relação

28/05/2021, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 14:39

Despacho de recebimento da inicial

27/05/2021, 14:39

Conclusos para despacho

27/05/2021, 12:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2021, 17:44

Processo Reativado

25/05/2021, 08:40

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

25/05/2021, 08:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/05/2021, 18:17

Arquivado Definitivamente

07/05/2021, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2021.

07/05/2021, 14:59

Prazo em Curso

12/03/2021, 12:20

Publicado ato_publicado em 11/03/2021.

11/03/2021, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2021, 07:48

Transitado em Julgado em data

10/03/2021, 16:38

Emissão da Relação

10/03/2021, 16:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

03/03/2021, 17:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

03/03/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2020, 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/10/2020, 13:22

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2020, 15:11

Prazo em Curso

05/10/2020, 12:11

Publicado ato_publicado em 02/10/2020.

02/10/2020, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2020, 07:42

Emissão da Relação

01/10/2020, 15:54

Juntada de Petição de Apelação

01/10/2020, 09:03

Prazo em Curso

11/09/2020, 12:33

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 10:59

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 10:59

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 10:59

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2020, 08:27

Emissão da Relação

09/09/2020, 21:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2020, 14:05

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 14:05

Registro de Sentença

31/08/2020, 14:05

Julgado improcedente o pedido

31/08/2020, 14:05

Conclusos para decisão

18/08/2020, 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/08/2020, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2020, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2020, 09:47

Prazo em Curso

30/07/2020, 12:18

Publicado ato_publicado em 29/07/2020.

29/07/2020, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2020, 07:54

Emissão da Relação

28/07/2020, 19:39

Juntada de Petição de Réplica

27/07/2020, 19:30

Prazo em Curso

13/07/2020, 12:56

Publicado ato_publicado em 10/07/2020.

10/07/2020, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2020, 08:02

Emissão da Relação

09/07/2020, 15:26

Prazo em Curso

03/02/2020, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2019, 07:03

Prazo em Curso

18/11/2019, 15:01

Expedição de Carta.

13/11/2019, 18:18

Expedição em análise para assinatura

11/11/2019, 15:33

Prazo em Curso

04/11/2019, 12:35

Publicado ato_publicado em 01/11/2019.

01/11/2019, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2019, 09:01

Autos preparados para expedição

31/10/2019, 16:25

Emissão da Relação

31/10/2019, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2019, 14:31

Despacho Saneador

30/10/2019, 14:31

Conclusos para despacho

30/10/2019, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2019, 21:02

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2019, 21:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2019, 18:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2019, 18:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2019, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/07/2019, 17:49

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2019, 19:50

Prazo em Curso

13/06/2019, 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2019, 07:23

Prazo em Curso

05/06/2019, 14:04

Expedição de Carta.

04/06/2019, 15:27

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2019, 08:38

Expedição em análise para assinatura

28/05/2019, 15:46

Autos preparados para expedição

28/05/2019, 14:18

Emissão da Relação

28/05/2019, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2019, 14:46

Conclusos para despacho

27/05/2019, 12:25

Expedição de Certidão.

24/05/2019, 14:40

Registro de Sentença

24/05/2019, 14:40

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/05/2019, 15:32

Juntada de Petição de Apelação

22/05/2019, 20:17

Prazo em Curso

06/05/2019, 12:39

Publicado ato_publicado em 30/04/2019.

30/04/2019, 21:59

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2019, 08:11

Emissão da Relação

29/04/2019, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2019, 14:11

Indeferida a petição inicial

25/04/2019, 14:10

Conclusos para despacho

25/04/2019, 12:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/04/2019, 13:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2019.

24/04/2019, 13:09

Prazo em Curso

27/03/2019, 13:27

Publicado ato_publicado em 27/03/2019.

27/03/2019, 10:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2019, 07:46

Emissão da Relação

25/03/2019, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2019, 17:14

Conclusos para despacho

20/03/2019, 13:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/03/2019, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2019, 13:32

Prazo em Curso

21/02/2019, 14:08

Publicado ato_publicado em 20/02/2019.

20/02/2019, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2019, 07:45

Emissão da Relação

19/02/2019, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2019, 17:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/01/2019, 12:35

Conclusos para despacho

24/01/2019, 12:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/01/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2019, 09:01

Prazo em Curso

14/01/2019, 17:44

Publicado ato_publicado em 11/01/2019.

11/01/2019, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2019, 07:42

Emissão da Relação

08/01/2019, 12:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2019, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2019, 16:23

Conclusos para despacho

07/01/2019, 13:21

Informação do Sistema

07/01/2019, 13:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/01/2019, 13:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

07/01/2019, 12:42

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 12:42

Despacho

•13/01/2025, 14:41

Interlocutória

•04/12/2024, 18:45

Interlocutória

•28/11/2024, 18:24

Despacho

•30/10/2024, 19:12

Despacho

•27/02/2023, 14:05

Despacho

•04/11/2022, 15:49

Despacho

•14/10/2022, 17:01

Despacho

•22/09/2022, 14:53

Despacho

•15/08/2022, 13:24

Interlocutória

•09/03/2022, 14:53

Despacho

•18/01/2022, 13:25

Interlocutória

•13/01/2022, 16:43

Despacho

•29/10/2021, 15:38

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•26/11/2025, 18:49

Interlocutória

•13/05/2025, 21:20

Despacho

•13/01/2025, 14:41

Interlocutória

•04/12/2024, 18:45

Interlocutória

•28/11/2024, 18:24

Despacho

•30/10/2024, 19:12

Despacho

•27/02/2023, 14:05

Despacho

•04/11/2022, 15:49

Despacho

•14/10/2022, 17:01

Despacho

•22/09/2022, 14:53

Despacho

•15/08/2022, 13:24

Interlocutória

•09/03/2022, 14:53

Despacho

•18/01/2022, 13:25

Interlocutória

•13/01/2022, 16:43

Despacho

•29/10/2021, 15:38

Despacho

•27/05/2021, 14:39

Sentença

•31/08/2020, 14:05

Interlocutória

•30/10/2019, 14:31

Despacho

•27/05/2019, 14:46

Sentença

•25/04/2019, 14:10

Despacho

•20/03/2019, 17:14

Interlocutória

•13/02/2019, 17:57

Despacho

•07/01/2019, 16:23