Cumprimento de sentença 0800177-67.2023.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 3.110,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:29

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:39

Emissão da Relação

13/02/2026, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:02

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 18:10

Todas as movimentações(146)

Arquivado Provisoriamente

10/04/2026, 12:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/03/2026.

17/03/2026, 06:29

Prazo em Curso

20/02/2026, 12:04

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 05:11

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2026, 07:39

Documentos

Interlocutória

•22/01/2026, 18:45

Interlocutória

•29/08/2025, 18:08

Emissão da Relação

13/02/2026, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/01/2026, 18:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/01/2026, 18:45

Conclusos para despacho

13/01/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 11:42

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:38

Emissão da Relação

10/11/2025, 14:02

Documento Digitalizado

10/11/2025, 13:58

Juntada de Outros documentos

29/08/2025, 18:10

Proferida decisão interlocutória

29/08/2025, 18:08

Conclusos para decisão

29/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:32

Prazo em Curso

18/08/2025, 12:08

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2025, 07:38

Emissão da Relação

14/08/2025, 15:57

Documento Digitalizado

05/08/2025, 15:51

Cobrança exaurida no GECOF

05/08/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 15:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/07/2025.

12/07/2025, 02:31

Prazo em Curso

27/06/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 05:18

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 03:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

12/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2025.

12/06/2025, 16:55

Prazo em Curso

12/06/2025, 16:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 11:26

Evolução da Classe Processual

01/04/2025, 15:26

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/04/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/03/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 17:42

Expedição de Ofício.

20/03/2025, 16:31

Conclusos para decisão

19/03/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:03

Prazo em Curso

17/02/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:27

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 07:42

Emissão da Relação

12/02/2025, 15:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 15:31

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/02/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/02/2025, 12:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/02/2025, 12:57

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Sebastião Moreira Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTO INDEVIDO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0800177-67.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Sebastião Moreira Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800177-67.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a):

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sebastião Moreira Advogado: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB: 17494/MS) Apelado: Conafer – Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO) Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0800177-67.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

05/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 17:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/11/2024, 17:11

Prazo em Curso

29/11/2024, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 01:55

Prazo em Curso

24/10/2024, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Sebastião Moreira - Réu: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Através do presente ato, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação. Intimação - ADV: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB 17494/MS), Hudson Alves de Oliveira (OAB 50314/GO), Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB 24309/PB) Processo 0800177-67.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:46

Emissão da Relação

18/10/2024, 14:06

Prazo em Curso

27/09/2024, 16:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.

23/09/2024, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 07:45

Emissão da Relação

20/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de Apelação

20/09/2024, 11:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:13

Registro de Sentença

20/09/2024, 11:13

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2024, 11:13

Conclusos para decisão

29/08/2024, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2024.

29/08/2024, 01:53

Prazo em Curso

28/08/2024, 12:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 16:43

JUÍZO - Conciliação não realizada

06/05/2024, 16:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024, 09:26

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2024, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

12/03/2024, 08:12

Prazo em Curso

26/02/2024, 18:43

Expedição de Carta.

26/02/2024, 18:16

Expedição em análise para assinatura

20/02/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:37

Emissão da Relação

08/02/2024, 16:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 15:55

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

07/02/2024, 15:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/02/2024, 15:55

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 04:30:00, 1ª Vara.

19/01/2024, 15:37

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/09/2023, 16:37

JUÍZO - Conciliação não realizada

25/09/2023, 16:36

Prazo em Curso

30/08/2023, 15:50

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 13:27

Prazo em Curso

25/08/2023, 16:43

Publicado ato_publicado em 16/08/2023.

16/08/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:43

Emissão da Relação

15/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 14:37

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/09/2023 04:30:00, 1ª Vara.

14/08/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 13:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2023 01:19:29, 1ª Vara.

14/08/2023, 13:19

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 18:30

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 04:10:00, 1ª Vara.

03/07/2023, 18:30

Prazo em Curso

27/06/2023, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2023, 08:04

Prazo em Curso

29/05/2023, 09:49

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 18:09

Expedição de Carta.

26/05/2023, 18:08

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 20:37

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 15:14

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 15:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2023, 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/05/2023, 15:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 07:46

Emissão da Relação

09/05/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 14:26

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2023 02:30:00, 1ª Vara.

24/04/2023, 14:26

Prazo em Curso

24/04/2023, 14:06

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:51

Prazo em Curso

16/03/2023, 14:38

Emissão da Relação

16/03/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 14:36

Despacho Saneador

13/02/2023, 14:36

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2023, 09:27

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 09:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/02/2023, 09:26

Informação do Sistema

10/02/2023, 17:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/02/2023, 17:04

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 16:40

Despacho

•31/03/2025, 17:42

Sentença

•20/09/2024, 11:13

Interlocutória

•13/02/2023, 14:36