Procedimento Comum Cível 0800537-07.2020.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUAN DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO

OAB/MS 8984·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA APARECIDA PEREIRA GOMES

CPF

Autor

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

LUAN DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

LUIZ CESAR DE OLIVEIRA SILVA

Reu

OLIVAL SOARES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JACINTA PEREIRA MARTINS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2026, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/03/2026, 18:48

Prazo em Curso

17/03/2026, 14:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:52

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2026, 10:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:27

Todas as movimentações(147)

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/05/2026, 12:58

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/05/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/03/2026, 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•21/07/2025, 09:59

Interlocutória

•07/05/2025, 07:11

30/03/2026, 18:48

Prazo em Curso

17/03/2026, 14:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/02/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:52

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 10:52

Autos entregues em carga ao Defensor

13/02/2026, 10:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/01/2026, 07:59

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

13/01/2026, 11:00

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 03:19

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:25

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 15:10

Prazo em Curso

20/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de Apelação

20/08/2025, 13:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/08/2025, 17:24

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/08/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 03:24

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 07:42

Emissão da Relação

28/07/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

28/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 15:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 09:59

Registro de Sentença

21/07/2025, 09:59

Julgado improcedente o pedido

21/07/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 01:06

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:39

Manifestação do Ministério Público

26/05/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 15:49

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/05/2025, 12:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/05/2025, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:48

Emissão da Relação

19/05/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 16:39

Autos entregues em carga ao Promotor

16/05/2025, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 07:11

Outras Decisões

07/05/2025, 07:11

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2025, 18:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/04/2025, 12:55

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:00

Autos entregues em carga ao Defensor

09/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2025.

27/02/2025, 01:56

Prazo em Curso

05/02/2025, 15:37

Juntada de NULL

05/02/2025, 13:09

Juntada de Mandado

05/02/2025, 13:09

Prazo em Curso

02/12/2024, 10:29

Expedição de Mandado.

02/12/2024, 10:28

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Aparecida Pereira Gomes - Intimação - ADV: José Antonio Soares Neto (OAB 8984/MS) Processo 0800537-07.2020.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Vistos. 1. Diante do certificado à f. 123, expeça-se mandado de citação eletrônica do requerido Luiz César de Oliveira Silva, ao Estabelecimento Penal de Terenos/MS. 2. Resultando positiva a citação, não havendo apresentação de contestação, considerando que o requerido está preso, desde já nomeio a Defensoria Pública para atuação como curadora especial (art. 72, inciso II, do CPC). Nessa hipótese, remetam-se, pois, os autos à Defensoria Pública para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente contestação. 3. Após, intime-se a parte autora para réplica, em 15 (quinze) dias. 4. Na sequência, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando a necessidade e a pertinência, sob pena de indeferimento e preclusão. 5. Às diligências necessárias. Cumpra-se.

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 17:04

Emissão da Relação

18/10/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 21:32

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:32

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 14:11

Prazo em Curso

13/12/2023, 18:31

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:40

Emissão da Relação

11/12/2023, 18:35

Juntada de NULL

05/12/2023, 16:38

Prazo em Curso

17/11/2023, 18:24

Expedição de Mandado.

16/11/2023, 19:23

Expedição em análise para assinatura

13/11/2023, 17:29

Documento Digitalizado

01/08/2023, 15:07

Prazo em Curso

27/04/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 16:55

Prazo em Curso

30/01/2023, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 21:40

Publicado ato_publicado em 24/10/2022.

24/10/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2022, 07:36

Emissão da Relação

21/10/2022, 17:02

Recebimento de Devolução de Carta Precatória

21/10/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2022, 20:55

Publicado ato_publicado em 30/09/2022.

30/09/2022, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

29/09/2022, 15:44

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 20:56

Prazo em Curso

12/08/2022, 16:31

Documento Digitalizado

12/08/2022, 16:31

Informação do Sistema

12/08/2022, 16:30

Expedição de Carta precatória.

10/08/2022, 19:41

Expedição de Carta precatória.

10/08/2022, 19:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2022, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/08/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2022, 20:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2022, 22:25

Autos preparados para expedição

09/06/2021, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/05/2021, 06:40

Despacho Saneador

29/05/2021, 06:39

Conclusos para julgamento

12/05/2021, 15:07

Expedição de Certidão.

12/05/2021, 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2021 03:03:38, 1ª Vara.

12/05/2021, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2021, 17:14

Documento Digitalizado

09/02/2021, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2020, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2020, 19:25

Publicado ato_publicado em 14/08/2020.

14/08/2020, 21:20

Documento Digitalizado

14/08/2020, 15:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2020, 08:03

Expedição de Carta.

13/08/2020, 10:20

Emissão da Relação

13/08/2020, 10:18

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 10:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2021 02:30:00, 1ª Vara.

13/08/2020, 10:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 08:04

Despacho de recebimento da inicial

26/06/2020, 08:04

Conclusos para decisão

24/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2020, 21:44

Publicado ato_publicado em 12/05/2020.

12/05/2020, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2020, 08:02

Emissão da Relação

11/05/2020, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2020, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 14:36

Conclusos para decisão

06/05/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 16:36

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 08:14

Emissão da Relação

16/04/2020, 09:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2020, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 11:29

Conclusos para decisão

13/04/2020, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 18:05

Informação do Sistema

02/04/2020, 13:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/04/2020, 13:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/04/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

02/04/2020, 11:30

Despacho

•01/10/2024, 21:32

Despacho

•21/10/2022, 16:50

Interlocutória

•29/05/2021, 06:39

Despacho

•26/06/2020, 08:04

Despacho

•08/05/2020, 14:36

Despacho

•15/04/2020, 11:29