Procedimento Comum Cível 0801864-16.2022.8.12.0016 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 19:41

Remessa para o TRF 3ª Região

25/06/2025, 10:11

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/05/2025, 17:56

Prazo em Curso

09/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 00:56

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

11/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:06

Todas as movimentações(100)

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 19:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/08/2025, 19:41

Remessa para o TRF 3ª Região

25/06/2025, 10:11

Prazo em Curso

02/06/2025, 17:02

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•11/04/2025, 14:04

Despacho

•01/10/2024, 21:31

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.

29/05/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

27/05/2025, 17:56

Prazo em Curso

09/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de Apelação

05/05/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

21/04/2025, 00:56

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 07:40

Emissão da Relação

11/04/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:04

Registro de Sentença

11/04/2025, 14:04

Julgado procedente o pedido

11/04/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

04/02/2025, 17:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2025.

01/02/2025, 02:45

Prazo em Curso

31/01/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 07:54

Prazo em Curso

09/01/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela de Souza Pinto - Com a resposta do perito, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB 17494/MS) Processo 0801864-16.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:44

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 17:07

Emissão da Relação

06/12/2024, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 17:17

Prazo em Curso

02/12/2024, 10:25

Documento Digitalizado

02/12/2024, 10:24

Expedição de Carta.

02/12/2024, 10:22

Expedição em análise para assinatura

19/11/2024, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Rosangela de Souza Pinto - [Converto o julgamento em diligência] Compulsando o feito, verifica-se que houve a apresentação do laudo pericial às f. 95-105, sobre o qual as partes foram intimadas. Muito embora as partes não tenham apresentado objeções contra o laudo pericial apresentado, uma ponto restou incompreendido. Explico. Em detida análise aos autos, verificou-se que o perito nomeado fixou a data de inicio da incapacidade (DII) como sendo 25/05/2023 (f. 127). Entretanto, todos os outros documentos colacionados aos autos remetem as mesmas patologias alegadas pela parte autora, em datas pretéritas. Ressalte-se, inclusive, que já houve o tramite de outra ação previdenciária semelhante, cujo laudo pericial foi confeccionado pelo mesmo perito nomeado, conforme f. 95-105. Diante de tal fato, tenho como necessária a intimação do perito para esclarecimentos. Registre-se que, de acordo com o art. 371, do Código de Processo Civil, o Juiz é o destinatário da prova, possuindo discricionariedade para analisar se aquelas constantes dos autos são suficientes para o esclarecimento das questões controvertidas. 1. Sendo assim, determino a intimação do perito nomeado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos se a data fixada como inicial da incapacidade está correta, esclarecendo quais foram os elementos que o levaram a esta conclusão. 2. Com a resposta, intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias. 3. Após, conclusos na fila de sentenças. Intimação - ADV: Cristivaldo Ferreira dos Santos (OAB 17494/MS) Processo 0801864-16.2022.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível -

22/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2024, 07:46

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 17:00

Emissão da Relação

18/10/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2024, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 21:31

Documento Digitalizado

11/04/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 04:20

Conclusos para despacho

04/08/2023, 12:29

Publicado ato_publicado em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:39

Juntada de Petição de Réplica

24/07/2023, 09:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2023, 07:56

Emissão da Relação

24/07/2023, 07:56

Juntada de Petição de Contestação

20/07/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 10:16

Expedição de Carta.

13/07/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 09:00

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2023, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:43

Emissão da Relação

10/07/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 00:31

Prazo em Curso

25/05/2023, 20:24

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:41

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:47

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 09:46

Emissão da Relação

18/05/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 20:09

Prazo em Curso

17/05/2023, 18:51

Prazo em Curso

27/03/2023, 15:57

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 13:01

Publicado ato_publicado em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2023, 07:44

Emissão da Relação

13/03/2023, 09:54

Autos preparados para expedição

17/02/2023, 12:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2023, 16:57

Despacho Saneador

13/02/2023, 16:57

Conclusos para despacho

10/02/2023, 12:57

Prazo em Curso

10/02/2023, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2023, 08:57

Prazo em Curso

07/02/2023, 07:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2023.

03/02/2023, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

02/02/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2022, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 12:42

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:11

Publicado ato_publicado em 30/11/2022.

30/11/2022, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2022, 07:40

Emissão da Relação

29/11/2022, 12:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2022, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:50

Conclusos para despacho

21/11/2022, 18:00

Informação do Sistema

21/11/2022, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

21/11/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 14:40

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 09:00

Interlocutória

•13/02/2023, 16:57

Despacho

•05/12/2022, 12:42

Despacho

•22/11/2022, 18:50